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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 09:37:59

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 321/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 715/2022

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon à senhora Emirella Perpétua Souza Martins.

Projeto de resolução nº 322/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 6142/2022 - Processo nº 1083/2022

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Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na data de 23 de maio, as 09 horas, na sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. A Audiência tem como objetivo tratar de assuntos sensíveis a categoria dos motoristas profissionais de aplicativo.

Requerimento nº 322/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 4914/2022 - Processo nº 841/2022

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Dispõe sobre campanha estadual de coleta de DNA de pessoas vivas sem identificação.

Projeto de lei nº 322/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3322/2022 - Processo nº 570/2022

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL PENAL VALDEVINO RIBEIRO DE FREITAS.

Moção de pesar nº 322/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 3069/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONTRIGUAÇU/MT.

Indicação nº 322/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 716/2022

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES.

Projeto de resolução nº 323/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6144/2022 - Processo nº 1085/2022

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REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, que seja autorizada a realização de Sessão Especial para entrega de Honrarias, na data de 24 de maio de 2022, na Câmara Municipal de Água Boa/MT.

Requerimento nº 323/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4915/2022 - Processo nº 842/2022

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Dispõe acerca da criação do "Programa de informação e conscientização de longevidade e qualidade de vida" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 323/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3323/2022 - Processo nº 571/2022

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MOÇÃO DE APLAUSOS POLICIAL PENAL CELSO APARECIDO LEITE BARBOSA.

Moção de aplausos nº 323/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 3070/2022

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