Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 11:34:26

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT.

Indicação nº 329/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 723/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede o titulo de cidadã mato-grossense à Senhora Sidnalva Costa Serra.

Projeto de resolução nº 330/2022 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6167/2022 - Processo nº 1108/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Lei nº 378/2022, que "Obriga as empresas de entrega a domicílios a criar um cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bauleto e dá outras providências.", e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Requerimento nº 330/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4922/2022

Baixar Proposição Visualizar

Moção de Aplauso para POLICIAIS MILITARES DE MATO GROSSO, pelo belíssimo trabalho desempenhado nos municípios de Rosário Oeste e Jangada.

Moção de aplausos nº 330/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3363/2022

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre autorização da realização de atividades de serviços voluntários da capelania escolar, nas escolas publicas e privadas do estado de mato grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 330/2022 Dep. Toninho de Souza - Protocolo nº 3330/2022 - Processo nº 578/2022

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A AQUISIÇÃO E ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT.

Indicação nº 330/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 724/2022

Baixar Proposição Visualizar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VITORIO DALLABONA.

Projeto de resolução nº 331/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 6168/2022 - Processo nº 1109/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis c/c com o art. 4º, § 4º da Lei 10.825/2019, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a alteração do cargo de secretário e inclusão de outro por substituição, na Câmara Setorial Temática sobre "Câmara Setorial do Fomento a micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso”, estabelecida pelo Requerimento nº. 162/2022, sendo eles: 1. INCLUSÂO. Pede-se a inclusão por substituição da Sra. Danielle Helena Müller, pelo Sr. Marcílio Santaella – Departamento de Pesquisa da EMPAER-MT. 2. Alteração de Membro - Secretário Pede-se a substituição de Mariano Batista Campos como secretário por: Deise Arruda de Oliveira.

Requerimento nº 331/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5009/2022

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre a instalação, nas vias urbanas e rodovias estaduais, de instrumentos eletrônicos luminosos de medição de velocidade, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 331/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3333/2022 - Processo nº 581/2022

Baixar Proposição Visualizar

"MOÇÃO DE PESAR", aos familiares e amigos do Senhor Olídio Bortolas.

Moção de pesar nº 331/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3364/2022

Baixar Proposição Visualizar