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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 22:17:03

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Ribeirão Cascalheira.

Indicação nº 5939/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9567/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Ribeirãozinho.

Indicação nº 5940/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9568/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Rio Branco.

Indicação nº 5941/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9569/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Rondolândia.

Indicação nº 5942/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9570/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Querência.

Indicação nº 5943/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9571/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Pontal do Araguaia.

Indicação nº 5944/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9572/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Ponte Branca.

Indicação nº 5945/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9573/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Pontes e Lacerda.

Indicação nº 5946/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9574/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 5947/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9575/2020

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Porto dos Gaúchos.

Indicação nº 5948/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9576/2020

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