Moção de Pesar pelo falecimento do Médico Pediatra José Rubens do Amaral Zaitune.

Moção de pesar nº 12/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 70/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 252/16, que dispõe sobre o destino de animais resgatados vítimas de abuso e maus-tratos. Autor: Dep. Max Russi

Veto nº 12/2019 Mensagem nº 12/2019 - Protocolo nº 37/2019 - Processo nº 27/2019

Acrescenta inciso ao art. 38 da Constituição do Estado de Mato Grosso, instituindo a iniciativa popular para apresentação de emendas constitucionais.

Proposta de emenda à Constituição nº 13/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1434/2019 - Processo nº 567/2019

Acrescenta o §5° ao artigo 15 da Lei Complementar nº 22/1992, de 06 de janeiro de 1995, que institui o Código Estadual de Saúde.

Projeto de lei complementar nº 13/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1150/2019 - Processo nº 452/2019

Denomina “Salão Teresa de Benguela” o Salão Principal de Entrada da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 13/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 279/2019 - Processo nº 177/2019

Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, demonstrando a necessidade da perfuração de um poço artesiano bem como para atender as famílias da Comunidade do Cinturão Verde, local: linha 6, Q11, Chácara 10, Pedra 90- Cuiabá /MT.

Indicação nº 13/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 143/2019

Frente Parlamentar em amparo aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Requerimento nº 13/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 82/2019 - Processo nº 85/2019

Dispõe sobre a regulamentação da contratação de casa de apoio a usuários em tratamento fora de domicílio no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 13/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 118/2019 - Processo nº 88/2019

Moção de Aplauso ao Governo Bolsonaro, extensivo ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do Sr. Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Moção de aplausos nº 13/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 71/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 446/16, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 13/2019 Mensagem nº 13/2019 - Protocolo nº 38/2019 - Processo nº 28/2019