Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Porto Esperidião.

Indicação nº 5949/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9577/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Porto Estrela.

Indicação nº 5950/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9578/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Poxoréu.

Indicação nº 5951/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9579/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Primavera do Leste.

Indicação nº 5952/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9580/2020

Com fulcro no que dispõe o Art. 160 e seguintes do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária das comunidades existentes no município de Aripuanã.

Indicação nº 5953/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9581/2020

Indico à Prefeitura Municipal de Vila Rica do Estado de Mato Grosso, a possibilidade em dar continuidade, juntamente com moradores locais, das construções iniciadas com recursos do Governo Federal.

Indicação nº 5954/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9582/2020

Indico à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA do Estado de Mato Grosso, a necessidade de regulamentar o inciso IV do artigo 51 da lei complementar 233/2015.

Indicação nº 5955/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9583/2020

Indico a Diretora do Hemocentro Sra. Gian Carla Zanela, a necessidade de retomada da construção da passarela de acesso.

Indicação nº 5956/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9584/2020

Indico ao Prefeito do Município de Rondonópolis, Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santa Barbara.

Indicação nº 5957/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9585/2020

Indico ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade de contratação de Médicos Legistas para atender a Gerência Regional da POLITEC do Município de Alta Floresta/MT.

Indicação nº 5958/2020 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9586/2020