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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 11:53:10

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.

Indicação nº 1225/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2609/2019

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Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1226/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10137/2019 - Processo nº 2309/2019

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Moção de Aplausos aos senhores Rogério Luiz Gallo, Kleber Geraldino Ramos dos Santos e Fabio Fernandes Pimenta.

Moção de aplausos nº 1226/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6772/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT.

Indicação nº 1226/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2610/2019

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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares em oferecer aos acompanhantes dos pacientes internados, leitos e alimentação.

Projeto de lei nº 1227/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10138/2019 - Processo nº 2310/2019

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Moção de Aplausos aos Servidores da Secretaria da Fazenda.

Moção de aplausos nº 1227/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6773/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT.

Indicação nº 1227/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2611/2019

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Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências, quando em tratamento fora do município de seu domicílio, nas rodovias do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1228/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10139/2019 - Processo nº 2311/2019

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Moção de Aplausos aos policiais militares que trabalham no combate a sonegação de impostos.

Moção de aplausos nº 1228/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6774/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 1228/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2612/2019

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