Concede o direito à ausência ao serviço sem prejuízo do salário para a mulher, realizar exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, e para o homem, realizar exames relacionados ao controle do câncer de próstata no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 1219/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10129/2019 - Processo nº 2301/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, PELA OCASIÃO DE SEU 19º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 1219/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6639/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.

Indicação nº 1219/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2603/2019

Concede isenção do pagamento de tarifa no Transporte Público Estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1220/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10130/2019 - Processo nº 2302/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PELA OCASIÃO DE SEU 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

Moção de congratulação nº 1220/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6640/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT.

Indicação nº 1220/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2604/2019

Institui no Estado de Mato Grosso o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1221/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10131/2019 - Processo nº 2303/2019

Com fundamento nas disposições Regimentais deste Poder Legislativo, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em comemoração aos 35 anos do município de Nova Monte Verde na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Beatriz de Fátima Sueck Lemes, expressa nos seguintes termos:

Moção de congratulação nº 1221/2019 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 6644/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT.

Indicação nº 1221/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2605/2019

Determina a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1222/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10132/2019 - Processo nº 2304/2019