Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1229/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10140/2019 - Processo nº 2312/2019

Moção de Congratulação a Prefeita Municipal de NOVA SANTA HELENA, Terezinha Guedes Carrara e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cleyton José Zanatta.

Moção de congratulação nº 1229/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6775/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT.

Indicação nº 1229/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2613/2019

Dispõe sobre o monitoramento no interior dos veículos de transportes escolares que exerçam suas atividades nos Municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1230/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10141/2019 - Processo nº 2313/2019

Moção de Congratulação a Prefeita Municipal de NOVA MONTE VERDE, Beatriz de Fátima Sueck Lemes e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Anderson Rodrigues dos Santos.

Moção de congratulação nº 1230/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6776/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.

Indicação nº 1230/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2614/2019

Dispõe sobre garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante, comercializadas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1231/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10142/2019 - Processo nº 2314/2019

Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de NOVA MARINGÁ, João Braga Neto e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Geraldo Destefani Neto.

Moção de congratulação nº 1231/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6777/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VERA/MT.

Indicação nº 1231/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2615/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de abastecimento de água de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimina a passagem de ar em hidrômetro que registram o consumo e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1232/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10143/2019 - Processo nº 2315/2019