INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar liberação de recursos para reconstrução e reforma de pontes, bueiros e reparos na Rodovia Estadual MT-109, no município de Canabrava do Norte.

Indicação nº 369/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1030/2017

Nos termos do art. 177 e seguintes da consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora, depois de ouvido o spberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Diretor Institucional da Oi no Estado de Mato Grosso - Ilmo. Sr. Guilherme Luiz Teixeira Alves para que esclareça a seguinte indagação: O Município de Santa Cruz do Xingu, mais precisamente na divisa do Município com Vila Rica, encontra-se sem sinal de telefonia e Internet, desde o mês de novembro de 2016. ressaltando que há a liberação de comunicação desde o ano de 2010, inclusive na região supracitada. Desta forma, requer explicações da operadora OI sobre o ocorrido na região e o prazo para o restabelecimento do sinal na área afetada.

Requerimento nº 370/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5829/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JURANDIR DA SILVA CARVALHO.

Projeto de resolução nº 370/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4281/2017 - Processo nº 1016/2017

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso a Campanha “Dezembro Vermelho na Escola” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 370/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3792/2017 - Processo nº 877/2017

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 370/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1208/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras Públicas Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro João Bosco Pinheiro, 2ª etapa, em Cuiabá.

Indicação nº 370/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1031/2017

Nos termos do art. 177 e seguintes da consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado pedido de informações ao Ilmo. Superintendente do Incra em Mato Grosso, Sr. João Bosco de Moraes e Ilmo. Presidente do Intermat do Estado de Mato Grosso, Sr. Cândido Teles de Araújo, sobre a seguinte situação: 1) A quantidade de processos judicializados relacionados a conflito agrário? 2) Desses processos, quais já estão em fase de sentenciar? 3) Há quanto tempo estão conclusos em gabinete para proferir sentença?

Requerimento nº 371/2017 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5830/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GODFREY KALAGI KIBUUKA.

Projeto de resolução nº 371/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4282/2017 - Processo nº 1017/2017

Dá-se o nome de “Rodovia OSVINO TRENTINI” à MT-110, no trecho de 80 km que liga Alto Garças à Guiratinga.

Projeto de lei nº 371/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3816/2017 - Processo nº 879/2017

Com fulcro no artigo 185-A, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro à Mesa, ouvido Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis, com cópia aos jornalistas desta Casa de Leis e a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, em atenção ao Dia Nacional do Jornalismo, a ser comemorado no dia 07 de abril de 2017.

Moção de congratulação nº 371/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1209/2017