INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Cidades, a necessidade de viabilizar recursos para pavimentação e revitalização das vias marginais da Rodovia BR-174, no município de Pontes e Lacerda.

Indicação nº 367/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1028/2017

REQUERIMENTO SEDUC ESCOLA LIVRE APRENDER

Requerimento nº 368/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5699/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA EDITH MIGUEL DA SILVA.

Projeto de resolução nº 368/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4279/2017 - Processo nº 1014/2017

Dispõe sobre a acessibilidade escolar para os alunos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de ensino superior públicos e privados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 368/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3789/2017 - Processo nº 874/2017

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Itanhangá/MT, Edu Landi Pascoski e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião do 17º aniversário do município, comemorado no dia 29 de março de 2017.

Moção de congratulação nº 368/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1155/2017

INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a construção de 3,2Km de estradas vicinais, bueiros e uma ponte no Projeto de Assentamento São José, localizado no município de Vila Rica.

Indicação nº 368/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1029/2017

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr Marcelo Duarte Monteiro, para que forneça informações a respeito de possíveis praças de pedágio na MT - 206, trecho Carlinda / Alta Floresta.

Requerimento nº 369/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5700/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUCIOMAR MACHADO FILHO.

Projeto de resolução nº 369/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 4280/2017 - Processo nº 1015/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.

Projeto de lei nº 369/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3790/2017 - Processo nº 875/2017

Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Jacildo Melquiades de Jesus.

Moção de pesar nº 369/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1170/2017