Gerado em: 19/05/2024 17:44:38
Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, a necessidade de implantação de uma unidade do programa “Ganha Tempo” no município de Tangará da Serra.
Indicação nº 365/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1026/2017
Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de "debater e discutir o desenvolvimento e potencial turístico dos municípios da região oeste”, evento a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, no Plenário Valter de Oliveira, na Câmara Municipal de Vereadores de Pontes e Lacerda-MT.
Requerimento nº 366/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5697/2017 - Processo nº 1404/2017
Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Rodrigo Yawata Chagas.
Projeto de resolução nº 366/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 4277/2017 - Processo nº 1012/2017
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 366/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3737/2017 - Processo nº 854/2017
Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Ipiranga do Norte/MT, Pedro Ferronato e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião do 17º aniversário do município, comemorado no dia 29 de março de 2017.
Moção de congratulação nº 366/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1153/2017
INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de uma ação emergencial para recuperar trechos da MT-170 que liga Caramujo a Curvelândia.
Indicação nº 366/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1027/2017
Informações sobre Instituições Filantrópicas Beneficentes, que legalmente gozam do benefício de isenção do ICMS.
Requerimento nº 367/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 5698/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FÁBIO LÓPEZ DE OLIVARES.
Projeto de resolução nº 367/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 4278/2017 - Processo nº 1013/2017
Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o “Programa Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 367/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 3788/2017 - Processo nº 873/2017
Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Nova Nazaré/MT, João Teodoro Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião do 18º aniversário do município, comemorado no dia 28 de março de 2017.
Moção de congratulação nº 367/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1154/2017