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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 21:23:52

INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOSÉ PEDRO TAQUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, NA PESSOA DO EXMO SENHOR SECRETÁRIO, MARCELO DUARTE MONTEIRO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MT-451 EM POCONÉ(MT).

Indicação nº 130/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 318/2015

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Denomina “Salão Deputado Walter Rabello” o espaço do Memorial Legislativo do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 131/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4249/2015 - Processo nº 868/2015

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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 131/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1437/2015 - Processo nº 295/2015

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Requerimento a Secretária Extraordinária do Gabinete de Transparência e de Combate a Corrupção da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 131/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 760/2015

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Com fulcro no Art. 183, inciso lll, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR".

Moção de pesar nº 131/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 605/2015

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INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOSÉ PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO EXMO SENHOR SECRETÁRIO, MAURO ZAQUE DE JESUS, MOSTRANDO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO CHUMBO, NA REGIÃO DE POCONÉ(MT).

Indicação nº 131/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 319/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA REGIANE BERCHIELI.

Projeto de resolução nº 132/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 4251/2015 - Processo nº 870/2015

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Dispõe sobre a responsabilização de alunos por atos de indisciplina em estabelecimentos de educação.

Projeto de lei nº 132/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1438/2015 - Processo nº 296/2015

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Requerimento ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 132/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 761/2015

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Com fulcro no Art. 183, inciso lll, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR".

Moção de pesar nº 132/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 606/2015

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