Torna obrigatório a fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, pública ou privada, esclarecendo acerca da legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro.

Projeto de lei nº 125/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1359/2015 - Processo nº 285/2015

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO AO GRUPO ENERGISA (CEMAT) COM CÓPIA PARA CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A – ELETRONORTE; DE CÓPIA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, BEM COMO, RELATÓRIO DA ATUAL SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – LUZ PARA TODOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 125/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 720/2015

Moção de Congratulação ao Comandante do Comando Especial (CESP), Ilustríssimo Senhor Coronel Jorge Antonio de Oliveira Paredes, pela abertura do Campeonato Estadual de Judô, etapa Cuiabá, no dia 14 de março de 2015, no Ginásio de Esporte da UFMT.

Moção de congratulação nº 125/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 552/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer-SECEL, a necessidade da reestruturação do Mini- Estádio municipal “BOAVENTURA MARTINS”, localizado no distrito de Cangas, no município de Poconé-MT.

Indicação nº 125/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 310/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Adolpho de Lima Avelino Vieira.

Projeto de resolução nº 126/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4151/2015 - Processo nº 829/2015

Institui a Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher.

Projeto de lei nº 126/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1360/2015 - Processo nº 286/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Senhor Superintendente de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Administração – SAD ROBSON GONÇALVES DE LIMA e ao Senhor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado GUILHERME LINARES NOLASCO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 126/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 721/2015

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor GILBERT DE ANUNCIAÇÃO LUZ, por ser o único poeta matogrossense a ser selecionado para publicar três de seus poemas na obra literária “Novos talentos da literatura brasileira- Poesia, contos e crônicas”, por meio da editora Confraria de Autores do Rio de Janeiro.

Moção de congratulação nº 126/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 553/2015

Indicação de aumento do efetivo da Polícia Militar no Distrito Salmen, em Rondonópolis/MT.

Indicação nº 126/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 311/2015

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Ricardo Brustolin da Silva.

Projeto de resolução nº 127/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4152/2015 - Processo nº 830/2015