Dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações através da obrigatoriedade de instalação do “Telhado Verde”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 123/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1357/2015 - Processo nº 283/2015

dispõe sobre o requerido à 13ª Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA MT, da necessidade de prestar esclarecimentos pormenorizados relativas às condições do imóvel rural de matricula 12.667 Folhas 01, de 1.589,8495 ha, de propriedade da Senhora Edsel Maria Gallacci Cianciarulo, área integrada ao PA Jonas Pinheiro, localizado no município de Sorriso.

Requerimento nº 123/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 718/2015

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo CORONEL GLAY ALVES DE ALMEIDA DE CASTRO, que tomou posse como novo Comandante do Comando Regional de Cuiabá-MT, no último dia vinte e sete de fevereiro do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 123/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 550/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINLOG, a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica da MT-494, trecho entre Represa do Manso e Distrito Bom Jardim situado no Município de Nobres/MT.

Indicação nº 123/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 308/2015

CONCEDE A SENHORA ÂNGELA MARIA LUCIO DE SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 124/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 4042/2015 - Processo nº 809/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 124/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1358/2015 - Processo nº 284/2015

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINLOG, DE RELATÓRIO PORMENORIZADO DAS ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS OU PRESTES A SEREM EMITIDAS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DAS RODOVIAS INSERIDAS NO PROGRAMA MT INTEGRADO.

Requerimento nº 124/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 719/2015

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Luiz Ferreira, conhecido como Serginho, jovem várzea-grandense, de 16 anos mas com o tamanho de uma criança de aproximadamente 10 anos devido a doença genética rara, tem dado exemplo de superação e motivado outras pessoas a valorizarem mais a vida através de palestras motivacionais.

Moção de congratulação nº 124/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 551/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária - SEAF, a necessidade de construir 01(um) barracão pré-moldado para atender os Trabalhadores Rurais do Município de Ipiranga do Norte-MT.

Indicação nº 124/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 309/2015

CONCEDE AO SENHOR ROBERTO MOTTA, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 125/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 4043/2015 - Processo nº 810/2015