Altera dispositivos da Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que consolida normas referentes à organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e dá outras providencias.

Projeto de lei complementar nº 27/2016 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 3854/2016 - Processo nº 760/2016

Estabelece procedimentos para utilização do Espaço Cultural Teatro do Cerrado - Zulmira Canavarros na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Cria a Comissão de Avaliação dos requerimentos para ocupação das dependências do Auditório.

Projeto de resolução nº 27/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 623/2016 - Processo nº 142/2016

Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, por meio da rede do Sistema Único de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 27/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 282/2016 - Processo nº 85/2016

Com base no art. 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o registro da Frente Parlamentar de Suinocultura tendo como Coordenador-Geral o Deputado Zeca Viana.

Requerimento nº 27/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 154/2016 - Processo nº 105/2016

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor Carlos Alberto dos Reyes Maldonado, primeiro reitor da UNEMAT.

Moção de pesar nº 27/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 82/2016

INDICA Ao Exmo Sr. Secretario de Estado de Infra-estrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro com copia ao Exmo Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recursos para a continuidade da obra na rodovia MT473 / MT 388, onde necessitam cerca de 95 km de pavimentação asfáltica para ligar Campos de Júlio e demais municípios do Chapadão dos Parecis ate a cidade de Nova Lacerda-MT.

Indicação nº 27/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 77/2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 80/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco, para estabelecimentos comerciais situados no Estado de Mato Grosso, que forneçam produtos ou serviços diretamente ao consumidor. Autor: Dep. Emanuel Pinheiro

Veto nº 28/2016 Mensagem nº 69/2016 - Protocolo nº 4359/2016 - Processo nº 874/2016

Altera o Artigo 30 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 28/2016 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 3974/2016 - Processo nº 778/2016

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENA EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 28/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 655/2016 - Processo nº 151/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei da Transparência. (Ref.: Relatório de Gestão Fiscal – D.O. 29/01/2016).

Requerimento nº 28/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 155/2016