INDICA AOS GERENTES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP DA VIVO, TIM, CLARO E OI (FILIAL MATO GROSSO), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR PARA O DISTRITO DE PEDRO NECA, MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

Indicação nº 357/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 846/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CIDADES E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.

Indicação nº 358/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 847/2015

Indica necessidade de promover a recuperação da ponte sobre o córrego Coxilha Grande, na MT-265, no município de Porto Esperidião, bem como a recuperação de todo o trecho da referida rodovia.

Indicação nº 359/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 848/2015

REQUERIMENTO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Requerimento nº 361/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3365/2015

Veda a administração pública do Estado de Mato Grosso de conceder incentivos fiscais e de promover a contratação de personalidades jurídicas que tenham feito doações eleitorais para partidos políticos, coligações, comitês financeiros e/ou candidatos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 367/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2927/2015 - Processo nº 657/2015

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER.

Requerimento nº 368/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3891/2015

Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Projeto de lei nº 369/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2930/2015 - Processo nº 660/2015

Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 378/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2966/2015 - Processo nº 670/2015

Institui a obrigatoriedade da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.

Projeto de lei nº 379/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2967/2015 - Processo nº 671/2015

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 381/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2971/2015 - Processo nº 675/2015