INDICA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA.

Indicação nº 6289/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10106/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE PROMOVER UM ESTUDO SOBRE AS FRUTAS OLEAGINOSAS, VISANDO FOMENTAR A EXTRAÇÃO DE ÓLEOS PARA FINALIDADE TERAPÊUTICA E COSMÉTICA, BEM COMO A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, RUBRICA QUE CONTEMPLE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EXTRATORAS DE ÓLEOS.

Indicação nº 6290/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10108/2020

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE COLÍDER.

Indicação nº 6344/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10162/2020

ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS QUE VERSA ACERCA DA COMPOSIÇÃO DA RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2019 - Processo nº 34/2019

Susta os efeitos do Decreto Governamental 26 de 08 de fevereiro de 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 681/2019 - Processo nº 322/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 897/2019 - Processo nº 363/2019

Requerimento à Mesa Diretora de realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei Complementar nº 03/19, Mensagem nº 07/2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, que autoriza a extinção do Desenvolve MT.

Requerimento nº 6/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 50/2019 - Processo nº 39/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ANDRÉ EDUARDO RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 23/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1110/2019 - Processo nº 430/2019

Audiência Pública no município de Juara para discutir sua questão de regularização fundiária urbana.

Requerimento nº 30/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 99/2019 - Processo nº 71/2019

Informações ao Governo acerca da arrecadação total do Estado no mês de janeiro do corrente ano.

Requerimento nº 31/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 100/2019