Fica instituído no Estado de Mato Grosso o Programa Social Creches da Terceira Idade.

Projeto de lei nº 614/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4333/2019 - Processo nº 1131/2019

Determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos que possuam espaços destinados a jardinagem, realizados através de parcerias ou com exclusividade pelo Poder Público Estadual, deverão possuir espaços destinados para implantação de Jardins Sensoriais.

Projeto de lei nº 626/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4528/2019 - Processo nº 1196/2019

Dispõe sobre a divulgação do “Disque 100” e o aplicativo “Proteja Brasil” nas repartições e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 627/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4529/2019 - Processo nº 1197/2019

Dispõe sobre o “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 632/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4625/2019 - Processo nº 1202/2019

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO MANEJO SUSTENTÁVEL E AO CULTIVO DO BAMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 633/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4626/2019 - Processo nº 1203/2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DA “FEIRA SEMENTES, SABERES E SUSTENTABILIDADE DE MATO GROSSO” – FEIRA 3S/MT.

Projeto de lei nº 634/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4627/2019 - Processo nº 1204/2019

Dispõe sobre transparência na utilização dos cartões de pagamentos pela administração pública direta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 635/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4628/2019 - Processo nº 1205/2019

Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude.

Projeto de lei nº 645/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4699/2019 - Processo nº 1225/2019

Institui a campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências do seu abandono no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 646/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4700/2019 - Processo nº 1226/2019

Dispõe sobre os produtos considerados essenciais de que trata o §3º do Art. 18 da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 647/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4701/2019 - Processo nº 1227/2019