Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 648/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4702/2019 - Processo nº 1228/2019

Dispõe sobre a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 696/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5265/2019 - Processo nº 1311/2019

ESTABELECE O USO DO PEAD – POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE- NAS TAMPAS E/OU GRADES DE PROTEÇÃO EM BOCAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO BOCAS DE LOBO E BUEIROS, EM TODA A MALHA VIARIA ESTADUAL.

Projeto de lei nº 707/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5352/2019 - Processo nº 1326/2019

Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção das IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis – para adolescentes e jovens.

Projeto de lei nº 717/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5380/2019 - Processo nº 1344/2019

Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 734/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5571/2019 - Processo nº 1368/2019

Dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de Segurança Estaduais nas investigações criminais.

Projeto de lei nº 735/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5572/2019 - Processo nº 1369/2019

Dispõe sobre a criação do Sistema de Transporte de Órgãos e Tecidos humanos para fins de Transplante, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 748/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5730/2019 - Processo nº 1389/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE, NO GRUPO DE RISCO OU GRUPO PRIORITÁRIO, PARA RECEBER GRATUITAMENTE VACINAS, DURANTE CAMPANHAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 755/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5819/2019 - Processo nº 1399/2019

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Mato Grosso, cria o Fundo Estadual de Fomento ao Artesanato, prevê formas de financiamento para o desenvolvimento da atividade e dá outras providências.

Projeto de lei nº 784/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5996/2019 - Processo nº 1445/2019

Prevê a expedição de boleto e/ou Guia de Contribuição Social Voluntária pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT, destinada às pessoas jurídicas de direito privado, constituídas legalmente como entidades, associações e/ou fundações sem fins lucrativos, prestadoras de serviços à sociedade e dá outras providências.

Projeto de lei nº 785/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5997/2019 - Processo nº 1446/2019