Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda e dá outras providências.

Projeto de lei nº 129/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1031/2020 - Processo nº 209/2020

Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 151/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1217/2020 - Processo nº 250/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviço de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres aderirem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1218/2020 - Processo nº 251/2020

Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias nas contas de energia elétrica no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 153/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1220/2020 - Processo nº 253/2020

Concede isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos intermunicipal para os candidatos do exame nacional do ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 157/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1461/2020 - Processo nº 288/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Mato Grosso – CIEMT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 187/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1554/2020 - Processo nº 332/2020

Autoriza a criação da Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 264/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2087/2020 - Processo nº 450/2020

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Defesa Sanitária Animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA para o transporte de animais doados para utilização em Leilões Beneficentes no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 265/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2088/2020 - Processo nº 451/2020

Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 266/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2089/2020 - Processo nº 452/2020

Autoriza a implementação de um sistema de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar mato-grossense durante a vigência do Decreto nº 424, de 25 de março de 2020 que “Reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 267/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2090/2020 - Processo nº 453/2020