Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 406/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2759/2020 - Processo nº 635/2020

Cria o Programa da Agricultura de Interesse Social Emergencial – PAIS Emergencial, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 407/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2760/2020 - Processo nº 636/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO COVID-19.

Projeto de lei nº 493/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3221/2020 - Processo nº 766/2020

Dispõe sobre a criação de um Portal de Transparência COVID-19, em sítio oficial, em todos os municípios do Estado de Mato Grosso, para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Projeto de lei nº 494/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3222/2020 - Processo nº 767/2020

Dispõe sobre conjunto de medidas a serem adotadas para proteção dos pequenos produtores e agricultor familiar, garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, do combate à fome, controle ao desperdício de alimentos e preservação ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2).

Projeto de lei nº 495/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3223/2020 - Processo nº 768/2020

Cria o Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefas de família monoparental em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal, como medida de redução dos impactos sociais e econômicos devido à Pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19.

Projeto de lei nº 519/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3414/2020 - Processo nº 801/2020

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 541/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3764/2020 - Processo nº 841/2020

Cria programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 542/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3765/2020 - Processo nº 842/2020

Cria o Programa Estadual Educação de Excelência, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 629/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5092/2020 - Processo nº 973/2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE FUTURA VACINA CONTRA A COVID-19

Projeto de lei nº 630/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5093/2020 - Processo nº 974/2020