INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 603/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4278/2019 - Processo nº 1109/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 616/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4335/2019 - Processo nº 1133/2019

Altera a Lei Estadual de nº 10.002 de 29 de novembro de 2013, que Institui o Programa “Empresa Amiga da Educação”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 620/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4489/2019 - Processo nº 1169/2019

Institui o Selo de Qualidade Artesanal destinado à identificação de produtos artesanais originários do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 628/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4530/2019 - Processo nº 1198/2019

Altera a Lei Nº 10.739, de 10 de Agosto de 2018 - D.O. 10.08.18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico oftalmológico para matrícula de alunos do ensino fundamental em escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 636/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4629/2019 - Processo nº 1206/2019

Autoriza a implantação de isenção de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para a compra de arma de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 663/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4872/2019 - Processo nº 1258/2019

Dispõe sobre a garantia de aquisição pelo Poder Público de livros para pessoas com deficiência visual no âmbito das Bibliotecas Estaduais de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 750/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5735/2019 - Processo nº 1394/2019

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DA PAZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 765/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5850/2019 - Processo nº 1411/2019

Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 797/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6088/2019 - Processo nº 1463/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 798/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6089/2019 - Processo nº 1464/2019