DISPÕE SOBRE A NÃO EXIGÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA CONTRATAÇÃO DE "STARTUPS" ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 817/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6170/2019 - Processo nº 1501/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 818/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6171/2019 - Processo nº 1502/2019

DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 819/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6172/2019 - Processo nº 1503/2019

Autoriza a inclusão de peixe na merenda escolar semanal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 828/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6485/2019 - Processo nº 1521/2019

DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 829/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6486/2019 - Processo nº 1522/2019

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS, AOS AGRICULTORES FAMILIARES E AOS PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 844/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6592/2019 - Processo nº 1552/2019

Cria a Política Estadual de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas unidades das escolas da rede pública estadual de educação.

Projeto de lei nº 872/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6899/2019 - Processo nº 1609/2019

Declara Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA - APEPROSARI, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 906/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7152/2019 - Processo nº 1665/2019

Institui o “Programa Cidade Empreendedora” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 907/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7201/2019 - Processo nº 1668/2019

“Dispõe sobre a obrigatoriedade para empresas que utilizam cabeamento aéreo a procederem com alinhamento e retiradas de fios inutilizados e equipamentos e da outras providências”

Projeto de lei nº 916/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7281/2019 - Processo nº 1677/2019