Estabelece que áreas ambientais submetidas a queimadas sejam destinadas ao reflorestamento no âmbito do Estado do Mato Grosso, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 92/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 413/2023 - Processo nº 389/2023

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 93/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 414/2023 - Processo nº 390/2023

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 94/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 415/2023 - Processo nº 391/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE ESTADUAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 95/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 416/2023 - Processo nº 392/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prática de atividades físicas e exercícios físicos para menores de idade, no estado do Mato Grosso, ser ministrada exclusivamente por Profissional de Educação Física.

Projeto de lei nº 96/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 417/2023 - Processo nº 393/2023

Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 97/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 418/2023 - Processo nº 394/2023

Dispõe sobre o acesso a autoescola e início do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 98/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 419/2023 - Processo nº 395/2023

Dispõe sobre a proibição da ideologia de gêneros nas escolas da rede pública estadual e de ensino privado em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 99/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 420/2023 - Processo nº 396/2023

INSTITUI A CRIAÇÃO DO “BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E SIMILARES” NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 100/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 421/2023 - Processo nº 397/2023

Assegura convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde.

Projeto de lei nº 101/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 422/2023 - Processo nº 398/2023