Cria na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a Comissão Permanente do Pantanal Mato-grossense.

Projeto de resolução nº 1/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 14/2021 - Processo nº 5/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Juara.

Projeto de resolução nº 2/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 156/2021 - Processo nº 22/2021

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" a atleta Ana Vitória Angélica Kliemaschewsk de Araujo.

Projeto de resolução nº 3/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 194/2021 - Processo nº 33/2021

Altera a Resolução nº º 6.597 de 10.12.19, que “Dispõe sobre e consolida as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso”.

Projeto de resolução nº 4/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 239/2021 - Processo nº 78/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Curvelândia.

Projeto de resolução nº 5/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 686/2021 - Processo nº 107/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Pontes e Lacerda.

Projeto de resolução nº 6/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 687/2021 - Processo nº 108/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Guarantã do Norte.

Projeto de resolução nº 7/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 688/2021 - Processo nº 109/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Rondolândia

Projeto de resolução nº 8/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 689/2021 - Processo nº 110/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de NOVA LACERDA.

Projeto de resolução nº 9/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 690/2021 - Processo nº 111/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Porto Alegre do Norte.

Projeto de resolução nº 10/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 691/2021 - Processo nº 112/2021