Dispõe da criação do Prêmio Meninas Olímpicas conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento, a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho, através das Olimpíadas Científicas.

Projeto de resolução nº 91/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4352/2021 - Processo nº 511/2021

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 92/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4353/2021 - Processo nº 512/2021

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Excelentíssimo Tenente Coronel PM James Jacio Ferreira.

Projeto de resolução nº 93/2021 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 4358/2021 - Processo nº 517/2021

Dispõe sobre a criação do cargo de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Projeto de resolução nº 94/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4372/2021 - Processo nº 531/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAURO ZAQUE DE JESUS.

Projeto de resolução nº 95/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4378/2021 - Processo nº 537/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL PM KLEBER FRANKLIN DE LIMA FERREIRA.

Projeto de resolução nº 96/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 4383/2021 - Processo nº 542/2021

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

Projeto de resolução nº 97/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4391/2021 - Processo nº 550/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Rosário Oeste.

Projeto de resolução nº 98/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 4729/2021 - Processo nº 559/2021

Altera dispositivos da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 99/2021 Mesa Diretora - Protocolo nº 4731/2021 - Processo nº 561/2021

Concede Título de Cidadão Mato Grossense ao Sr. Paulo Cesar Schuh, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 100/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 4736/2021 - Processo nº 566/2021