Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a prorrogação de ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Rondolândia.

Projeto de resolução nº 131/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 7018/2021 - Processo nº 885/2021

Concede a Comenda Marcheal Cândido Rondon ao Sr. Arthur Garcia.

Projeto de resolução nº 132/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 7027/2021 - Processo nº 887/2021

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense para Wanderlei Dias Guerra.

Projeto de resolução nº 133/2021 Dep. Max Russi - Protocolo nº 7029/2021 - Processo nº 889/2021

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “Pastor Valentim Balbino de Souza”.

Projeto de resolução nº 134/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 7285/2021 - Processo nº 920/2021

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Humberto Eustáquio Soares Martins.

Projeto de resolução nº 135/2021 Dep. Max Russi - Protocolo nº 7411/2021 - Processo nº 928/2021

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “Anésio Gonçalves Nogueira”.

Projeto de resolução nº 136/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 7412/2021 - Processo nº 929/2021

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Jorge Martinho Ciotti.

Projeto de resolução nº 137/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7413/2021 - Processo nº 930/2021

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Jose Paulo Zancanaro.

Projeto de resolução nº 138/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7414/2021 - Processo nº 931/2021

Estabelece os procedimentos para a destinação dos resíduos sólidos especificados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 139/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7424/2021 - Processo nº 941/2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO ALVES PALHANO.

Projeto de resolução nº 140/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 7652/2021 - Processo nº 953/2021