Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 02:19:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1348/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9321/2025 - Processo nº 2782/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E PREVENÇÃO INTEGRADA (SIEPI-MT), DESTINADO À GESTÃO ESTRATÉGICA DE DADOS EDUCACIONAIS E APOIO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA ESCOLAR E À PROMOÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1370/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 9593/2025 - Processo nº 2838/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL “ENGENHARIA PARA SEGURANÇA ALIMENTAR”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS PROJETOS DE COZINHAS, CANTINAS E REFEITÓRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1371/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9595/2025 - Processo nº 2840/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À INFLUÊNCIA CRIMINOSA NO ESPORTE INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1377/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9602/2025 - Processo nº 2847/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “AMBULATÓRIO MÓVEL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR”, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PREVENTIVO, DIAGNÓSTICO E DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1382/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9620/2025 - Processo nº 2865/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1384/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9622/2025 - Processo nº 2867/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE ENGASGO NO RECÉM-NASCIDO.
Projeto de lei nº 1391/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9629/2025 - Processo nº 2874/2025
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS GESTORAS DE PLATAFORMAS DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOFRETE/MOTOBOY IMPLEMENTEM ESPAÇOS DE APOIO E DESCANSO AOS ENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1392/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9630/2025 - Processo nº 2875/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIAS CRIATIVAS E LABORATÓRIOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO ARTÍSTICA, A FORMAÇÃO DE REDES COLABORATIVAS E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA POR MEIO DE RESIDÊNCIAS TEMPORÁRIAS, INTERCÂMBIOS E ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO CULTURAL.
Projeto de lei nº 1393/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9631/2025 - Processo nº 2876/2025
ALTERA A LEI Nº 8.397/2005, QUE INSTITUI O SELO VERDE, ESTABELECENDO REQUISITOS MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1395/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9633/2025 - Processo nº 2878/2025