Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 19:28:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE
Projeto de lei nº 1363/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7541/2024 - Processo nº 2118/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ESPAÇO PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1378/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7610/2024 - Processo nº 2141/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DITADOR NICOLÁS MADURO.
Projeto de lei nº 1400/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7657/2024 - Processo nº 2188/2024
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO IDOSO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1428/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 7692/2024 - Processo nº 2223/2024
INSTITUI O MASCOTE DA LEITURA "NANINHA DO BEM" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1439/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7899/2024 - Processo nº 2253/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS EM PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1463/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7924/2024 - Processo nº 2278/2024
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A CLUBES DE TIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E ALVOS DESTINADOS ÀS MULHERES QUE DETENHAM PORTE OU POSSE DE ARMA DE FOGO.
Projeto de lei nº 1470/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7932/2024 - Processo nº 2286/2024
VEDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ADQUIRIR PRODUTOS COM ORIGEM DE ÁREAS RURAIS INVADIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1471/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7933/2024 - Processo nº 2287/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RONDONÓPOLIS ESPORTE CLUBE S/A" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1519/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8252/2024 - Processo nº 2356/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU SIMILARES DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS EM TODO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1529/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8265/2024 - Processo nº 2369/2024