Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 14:54:58
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA “ESTUDANTE FREQUENTE”, COM INTUITO DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E RESGUARDAR A INTEGRIDADE DOS ALUNOS.
Projeto de lei nº 279/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 642/2023 - Processo nº 600/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 281/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 644/2023 - Processo nº 602/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL
Projeto de lei nº 282/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 645/2023 - Processo nº 603/2023
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 78 E DO CAPUT DO ART. 404 AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES PLENÁRIAS.
Projeto de resolução nº 302/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1216/2023 - Processo nº 1021/2023
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO A LEI N° 9.614 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 365/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 728/2023 - Processo nº 686/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 372/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 735/2023 - Processo nº 693/2023
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Projeto de lei nº 389/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 752/2023 - Processo nº 710/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS DESTINADAS AO CONSUMO, TRATAMENTO OU USO POR ANIMAIS, APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITOS PENAIS E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS QUE INDICA.
Projeto de lei nº 400/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 763/2023 - Processo nº 721/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS” NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 405/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 768/2023 - Processo nº 726/2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER ACESSO À INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DE SEUS TERRITÓRIOS, COM TECNOLOGIA NÃO INFERIOR A 4G.
Projeto de lei nº 452/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 815/2023 - Processo nº 773/2023