Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 12:04:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A MEDALHA JOÃO PAULO II PARA O PADRE DEUSDEDIT MONGE DE ALMEIDA
Projeto de resolução nº 118/2019 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3360/2019 - Processo nº 940/2019
ACRESCENTA O § 1º, INCISOS I E II E O § 2º AO ART. 1º DA LEI N.º 5.344, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 178/2019 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 754/2019 - Processo nº 329/2019
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 192/2019 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 887/2019 - Processo nº 353/2019
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DELMIRO GOMES DE FRANÇA MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Ofício nº 258/2019 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 10303/2019 - Processo nº 2362/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 282/2019 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1260/2019 - Processo nº 497/2019
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO RESTRITO PARA A RETIRADA E EXPLORAÇÃO DE AREIAS DE CAVA, MINÉRIOS DIVERSOS, AREIA E CASCALHO EM MEANDROS ABANDONADOS E LEITO DO RIO CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 470/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 2953/2019 - Processo nº 852/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 798/2019 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6089/2019 - Processo nº 1464/2019
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO LOCAL DE TRABALHO, DE FORMA REMUNERADA, DAS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA E, DAS SERVIDORAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006.
Projeto de lei nº 937/2019 Dep. Oscar Bezerra
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Protocolo nº 7392/2019 - Processo nº 1702/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GEOPARQUE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 1007/2019 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7823/2019 - Processo nº 1803/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2019 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7928/2019 - Processo nº 1840/2019