Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 10:13:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 186/2016 Mensagem nº 25/2016
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Protocolo nº 1452/2016 - Processo nº 358/2016
ACRESCE DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Projeto de resolução nº 120/2015 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4038/2015 - Processo nº 805/2015
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E CLÍNICAS VETERINÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE TENHAM POPULAÇÃO ACIMA DE 35 MIL HABITANTES, PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 148/2015 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1495/2015 - Processo nº 318/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 269/2015 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2312/2015 - Processo nº 496/2015
VEDA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E DE PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADES JURÍDICAS QUE TENHAM FEITO DOAÇÕES ELEITORAIS PARA PARTIDOS POLÍTICOS, COLIGAÇÕES, COMITÊS FINANCEIROS E/OU CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 367/2015 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2927/2015 - Processo nº 657/2015
ESTABELECE SOBRE A COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO CONTROLE EXTERNO, REALIZADO COM O AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 408/2015 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3173/2015 - Processo nº 730/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO, FIXA CRITÉRIOS PARA SUA ATUALIZAÇÃO, REGULA SEU PARCELAMENTO, INSTITUI REMISSÃO E ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 637/2015 Dep. Gilmar Fabris
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Protocolo nº 5596/2015 - Processo nº 1142/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVA A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 705/2015 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 5984/2015 - Processo nº 1244/2015
CRIA CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 789/2015 Mesa Diretora
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Protocolo nº 7045/2015 - Processo nº 1384/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
Projeto de resolução nº 133/2014 Dep. Emanuel Pinheiro
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Protocolo nº 1399/2014 - Processo nº 349/2014