Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 17:53:24
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E INCENTIVO À NATAÇÃO.
Projeto de lei nº 1983/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11200/2023 - Processo nº 3362/2023
INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1989/2023 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11207/2023 - Processo nº 3369/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PEQUENAS PLACAS INFORMANDO A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES.
Projeto de lei nº 1998/2023 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11220/2023 - Processo nº 3382/2023
DENOMINA “JOSÉ VICENTE DORILÊO JÚNIOR” A RODOVIA MT-370, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 2008/2023 Dep. Faissal
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Protocolo nº 11409/2023 - Processo nº 3423/2023
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2018/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11426/2023 - Processo nº 3440/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO FURTO, ROUBO E DESVIO DE CARGAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2020/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11428/2023 - Processo nº 3442/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2026/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 11437/2023 - Processo nº 3451/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 8.461, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 2027/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 11438/2023 - Processo nº 3452/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, ESTÂNCIA RENASCER DO “PROJETO NOSSA TERRA NOSSA GENTE” COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
Projeto de lei nº 2035/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11447/2023 - Processo nº 3461/2023
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA E A DIVULGAÇÃO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGREGADO PARA A ECONOMIA DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2063/2023 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11725/2023 - Processo nº 3516/2023