Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 18:41:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI Nº 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS CUSTAS, DESPESAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS NO FORO JUDICIAL, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1579/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8523/2024 - Processo nº 2436/2024
INSTITUI O PROJETO “PROFISSÃO JOVEM”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1584/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8592/2024 - Processo nº 2450/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1585/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8593/2024 - Processo nº 2451/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1594/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8602/2024 - Processo nº 2460/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DOMO DE ARAGUAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1621/2024 Dep. Priscila Dourado
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Protocolo nº 8629/2024 - Processo nº 2487/2024
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Projeto de lei nº 1644/2024 Dep. Priscila Dourado
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Protocolo nº 8655/2024 - Processo nº 2513/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE SANEAMENTO BÁSICO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1662/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8885/2024 - Processo nº 2582/2024
DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” O “INSTITUTO DEFESA DO PANTANAL”, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ Nº 37.405.341/0001-57.
Projeto de lei nº 1667/2024 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8893/2024 - Processo nº 2590/2024
PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESCA DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1669/2024 Dep. Faissal
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Protocolo nº 8897/2024 - Processo nº 2594/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALTERNATIVA FÍSICA DO CONSUMIDOR PARA IDENTIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS PLANOS DE SAÚDE QUE EXIGEM USO DE APLICATIVO OU TOKEN, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1760/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9931/2024 - Processo nº 2756/2024