Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 06:31:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (PEAPE) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1879/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10816/2024 - Processo nº 3082/2024
"INSTITUI A DISCIPLINA 'INICIAÇÃO À ECOLOGIA' NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1889/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10826/2024 - Processo nº 3092/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - UNIPEC", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1892/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10829/2024 - Processo nº 3095/2024
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NOS ENTORNOS DA NASCENTE DO RIO CUIABAZINHO ATÉ A FOZ DO RIO QUEBÓ, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.
Projeto de lei nº 1934/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11262/2024 - Processo nº 3200/2024
INSTITUI A “POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A MAMANALGESIA” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1936/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11264/2024 - Processo nº 3202/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA COMPLEMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1949/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11278/2024 - Processo nº 3216/2024
DISPÕE SOBRE A ILICITUDE DE INVASÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1959/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11288/2024 - Processo nº 3226/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.
Projeto de lei nº 1965/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11297/2024 - Processo nº 3235/2024
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1977/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11315/2024 - Processo nº 3253/2024