Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 20:08:02
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ O NOME DE “PREFEITO GUSTAVO ARRUDA” À PONTE SOBRE O RIO CUIABÁ QUE INTERLIGA O DISTRITO DO SUCURI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT À PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
Projeto de lei nº 1891/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10403/2023 - Processo nº 3187/2023
INSTITUI A PROGRAMA ESTADUAL DE CRIAÇÃO DE BRINQUEDOS COM MATERIAIS RECICLADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1926/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10653/2023 - Processo nº 3230/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS.
Projeto de lei nº 1927/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10654/2023 - Processo nº 3231/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ADOTAR UM PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 1945/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10869/2023 - Processo nº 3274/2023
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS MESES DE EXTREMO CALOR EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1947/2023 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10871/2023 - Processo nº 3276/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À AFASIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1951/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10878/2023 - Processo nº 3283/2023
AUTORIZA A COMUNICAÇÃO PARA AUTORIDADES POLICIAIS, POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ.
Projeto de lei nº 1955/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 10887/2023 - Processo nº 3292/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DA NANOTECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1965/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10916/2023 - Processo nº 3321/2023
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1974/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11189/2023 - Processo nº 3351/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A "SEMANA EMPREGA + MULHERES" NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto de lei nº 1975/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11191/2023 - Processo nº 3353/2023