Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 12:04:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS COMO POLO MATO-GROSSENSE DA TECNOLOGIA.
Projeto de lei nº 1146/2019 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 8957/2019 - Processo nº 2086/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIÇÃO SUBORDINADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE ORIGEM ILÍCITA NO COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 14/2018 Dep. Wancley Carvalho
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Protocolo nº 5519/2018 - Processo nº 1163/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM ESPAÇO AÉREO, NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 113/2018 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1600/2018 - Processo nº 310/2018
ALTERA OS ARTIGO 472 E 476 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de resolução nº 639/2018 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 5446/2018 - Processo nº 1134/2018
DISPÕE SOBRE AS INTERFERÊNCIAS NA VISUALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E MONUMENTOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Projeto de lei nº 246/2017 Dep. Gilmar Fabris
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Protocolo nº 2614/2017 - Processo nº 651/2017
INSTITUI A ATIVIDADE E CONCURSO DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 440/2017 Dep. Jajah Neves
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Protocolo nº 4270/2017 - Processo nº 1005/2017
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE PROVÁVEIS CONDIÇÕES RESULTANTE DE CONSUMO DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.
Projeto de lei nº 465/2017 Dep. Guilherme Maluf
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Protocolo nº 4527/2017 - Processo nº 1072/2017
SUSTA OS EFEITOS DO ATO GOVERNAMENTAL N.º 8.865/2016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Projeto de decreto legislativo nº 2/2016 Dep. Zeca Viana
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Protocolo nº 335/2016 - Processo nº 102/2016
DENOMINA DE DR. ZALUIR PEDRO ASSAD, A SALA 205 DO 2º ANDAR ONDE OCORREM AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 14/2016 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 262/2016 - Processo nº 65/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DA GRADE MUSICAL DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO ESTADO DE MATO GROSSO À DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS E OBRAS DE MÚSICOS E COMPOSITORES GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 136/2016 Dep. Coronel Taborelli
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Protocolo nº 1099/2016 - Processo nº 261/2016