Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 20:21:01
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA DE CÃES E GATOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E LOCAIS DE MORADIA COLETIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1808/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11852/2025 - Processo nº 3646/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIGITAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRODUTORES DE CONTEÚDO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1809/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11853/2025 - Processo nº 3647/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DERMATITE ATÓPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1811/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11855/2025 - Processo nº 3649/2025
ALTERA A LEI Nº 6.994, DE 03 DE ABRIL DE 1998, QUE “ QUE INSTITUI A DATA DE 29 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA MULHER RURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1814/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11858/2025 - Processo nº 3652/2025
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1821/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11866/2025 - Processo nº 3660/2025
INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA CRISTÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1822/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11867/2025 - Processo nº 3661/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.151, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1824/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11869/2025 - Processo nº 3663/2025
INSTITUI O PROGRAMA MATO-GROSSENSE DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES POR EMPRESAS E CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM AÇÕES DE REFLORESTAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1830/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12138/2025 - Processo nº 3693/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO, DE TELEVISÃO, E DAS PLATAFORMAS DE STREAMING AUDIOVISUAL E SONORO QUE ATUEM NO ESTADO DE MATO GROSSO, DE COMUNICAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS CONSELHOS TUTELARES E ÀS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES CONTEÚDO, RELATO, AMEAÇA, DENÚNCIA OU INDÍCIOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNCIA OU EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 1831/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12139/2025 - Processo nº 3694/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO (SOP) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1835/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12143/2025 - Processo nº 3698/2025