Concede Título de Cidadão Mato-Grossense a Senhora Roseli Port.

Projeto de resolução nº 536/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7025/2013 - Processo nº 1378/2013

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Norivaldo de Lima.

Projeto de resolução nº 547/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7036/2013 - Processo nº 1389/2013

Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Mario Sergio Covezzi.

Projeto de resolução nº 548/2013 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 7037/2013 - Processo nº 1390/2013

Regulamenta a concessão de Verba Indenizatória no âmbito dos Órgãos do Poder Legislativo/MT, conforme preceitua o Art. 3º da Lei 9.493 de 29 de Dezembro de 2010.

Projeto de resolução nº 557/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 7245/2013 - Processo nº 1422/2013

Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.

Projeto de resolução nº 558/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 7246/2013 - Processo nº 1423/2013

Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de suprimentos de fundos, para a realização de despesas de caráter urgentes e pequeno vulto no âmbito do Poder Legislativo de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 559/2013 Mesa Diretora - Protocolo nº 7247/2013 - Processo nº 1424/2013

Sessão Especial com a finalidade de comemorar o cinquentenario da Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá.

Requerimento nº 162/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 3072/2012 - Processo nº 1023/2012

Requer realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 05 de novembro de 2012, as 19:00 horas, no Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour", com a finalidade de comemorar e homenagear o dia do Procurador Autárquico e Fundacional.

Requerimento nº 219/2012 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3989/2012 - Processo nº 1238/2012

Requer Sessão Especial para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cultural LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2012, as 19:00h, no "Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour".

Requerimento nº 220/2012 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 4049/2012 - Processo nº 1253/2012

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Itamar dos Santos Município: Cláudia

Ofício nº 792/2012 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5531/2012 - Processo nº 1584/2012