Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 21/09/2025 19:21:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO/MT, CONFORME PRECEITUA O ART. 3º DA LEI 9.493 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Projeto de resolução nº 557/2013 Mesa Diretora
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Protocolo nº 7245/2013 - Processo nº 1422/2013
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de resolução nº 558/2013 Mesa Diretora
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Protocolo nº 7246/2013 - Processo nº 1423/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER URGENTES E PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 559/2013 Mesa Diretora
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Protocolo nº 7247/2013 - Processo nº 1424/2013
SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS DE CUIABÁ.
Requerimento nº 162/2012 Dep. Riva
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Protocolo nº 3072/2012 - Processo nº 1023/2012
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES "DEPUTADO RENÊ BARBOUR", COM A FINALIDADE DE COMEMORAR E HOMENAGEAR O DIA DO PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL.
Requerimento nº 219/2012 Dep. Mauro Savi
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Protocolo nº 3989/2012 - Processo nº 1238/2012
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012, AS 19:00H, NO "PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DEPUTADO RENÊ BARBOUR".
Requerimento nº 220/2012 Dep. Mauro Savi
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Protocolo nº 4049/2012 - Processo nº 1253/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE NOVA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 538/2012 Mensagem nº 70/2012
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Protocolo nº 3925/2012 - Processo nº 1224/2012
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ITAMAR DOS SANTOS MUNICÍPIO: CLÁUDIA
Ofício nº 792/2012 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 5531/2012 - Processo nº 1584/2012