Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 21:00:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NORIMAR RETUCI DE AZEVEDO.
Projeto de resolução nº 690/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 4141/2026 - Processo nº 1569/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDINEI ZANARDI.
Projeto de resolução nº 691/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 4142/2026 - Processo nº 1570/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 692/2026 Mensagem nº 90/2026
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Protocolo nº 5352/2026 - Processo nº 1737/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ANA MARAIA BERTOLDO
Projeto de resolução nº 692/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 4143/2026 - Processo nº 1571/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE ADESÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS - AND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 693/2026 Mensagem nº 91/2026
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Protocolo nº 5358/2026 - Processo nº 1741/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, A FIM DE MODERNIZAR E ATUALIZAR OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).
Projeto de lei nº 694/2026 Mensagem nº 92/2026
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Protocolo nº 5359/2026 - Processo nº 1742/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. VOLNEI TAFAREL.
Projeto de resolução nº 695/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4535/2026 - Processo nº 1609/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DAVI LODI RISSINI.
Projeto de resolução nº 697/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4537/2026 - Processo nº 1611/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. EUZEBIO BATISTA DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 698/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4538/2026 - Processo nº 1612/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LORRANA DIAS FERREIRA.
Projeto de resolução nº 699/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4539/2026 - Processo nº 1613/2026