Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 03:42:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 813/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9351/2025 - Processo nº 2812/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ORQUESTRAS, CORAIS E BANDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 813/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4948/2025 - Processo nº 1468/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E PESQUISADORES MATO-GROSSENSES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E PROFISSIONAL NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 817/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4952/2025 - Processo nº 1472/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 823/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4958/2025 - Processo nº 1478/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ALOCAÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 824/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4959/2025 - Processo nº 1479/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CULTURAL AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MOTOCLUBES, MOTOGRUPOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 828/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4963/2025 - Processo nº 1483/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO RESTRITO, DENOMINADAS “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 833/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4968/2025 - Processo nº 1488/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE PELE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 837/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4972/2025 - Processo nº 1492/2025
DÁ-SE O NOME DE HOSPITAL REGIONAL DO NORTE-ARAGUAIA AO HOSPITAL REGIONAL DE CONFRESA-MT
Projeto de lei nº 838/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4973/2025 - Processo nº 1493/2025