Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 19:48:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LAURO MOTA DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 1052/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12398/2025 - Processo nº 3787/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILBERTO VICENTE DALROSSO GUISOLFI.
Projeto de resolução nº 1053/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12399/2025 - Processo nº 3788/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA FERNANDA DE MATTOS VALERIO OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 1054/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12400/2025 - Processo nº 3789/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO.
Projeto de resolução nº 1055/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12401/2025 - Processo nº 3790/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE GOIS.
Projeto de resolução nº 1056/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12402/2025 - Processo nº 3791/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR REMÍDIO KUNTZ.
Projeto de resolução nº 1057/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12403/2025 - Processo nº 3792/2025
CONCEDE A COMENDA DA JUSTIÇA DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI DE KATO AO SENHOR JOÃO GOMES DE SANTANA.
Projeto de resolução nº 1058/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12404/2025 - Processo nº 3793/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DE EXAMES MÉDICOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1082/2025 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 6846/2025 - Processo nº 2068/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) COMO SUBSTITUTO DE PROFISSIONAIS HUMANOS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1085/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6858/2025 - Processo nº 2080/2025