Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 09:52:55
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E SENHOR MENINO”, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Projeto de lei nº 655/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4906/2026 - Processo nº 1692/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, PARA IMPLEMENTAR O PACOTE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, COM A INSTITUIÇÃO DA TRAVA INFLACIONÁRIA NA BASE DE CÁLCULO, O ESCALONAMENTO REDUTIVO DE ALÍQUOTAS POR TEMPO DE USO E A ISENÇÃO PARA VEÍCULOS UTILITÁRIOS VINCULADOS À PRODUÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 656/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4907/2026 - Processo nº 1693/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.082, DE 18 DE ABRIL DE 2023, PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REGIONAIS TRADICIONAIS NOS EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ - RMVRC.
Projeto de lei nº 657/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 4908/2026 - Processo nº 1694/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 658/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4909/2026 - Processo nº 1695/2026
DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, A MÚSICA "PIXÉ"COMPOSTA NO ANO DE 1990 PELO CANTOR E COMPOSITOR MOISÉS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 660/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4911/2026 - Processo nº 1697/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR “JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS”.
Projeto de resolução nº 660/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 3720/2026 - Processo nº 1427/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ESPONDILITE ANQUILOSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 665/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 4916/2026 - Processo nº 1702/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AREME DAS MULHERES INDÍGENAS MERURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 667/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 4918/2026 - Processo nº 1704/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESTAURAR VIDAS – ABREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 669/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 4920/2026 - Processo nº 1706/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MULLER À SENHORA "LILIAN FERREIRA DOS SANTOS".
Projeto de resolução nº 669/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4062/2026 - Processo nº 1499/2026