Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 17:59:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GEZIEL SILVA COSTA”.
Projeto de resolução nº 189/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1120/2026 - Processo nº 441/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ FELICIANO DE SOUZA NETO”.
Projeto de resolução nº 190/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1121/2026 - Processo nº 442/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE “POSTOS DE ENCONTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 191/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1354/2026 - Processo nº 568/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HERLON CAIO RODRIGUES NEVES”.
Projeto de resolução nº 191/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1122/2026 - Processo nº 443/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE TOURETTE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 192/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1355/2026 - Processo nº 569/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE”.
Projeto de resolução nº 192/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1123/2026 - Processo nº 444/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JEFFERSON ITERE BOLFARINI”.
Projeto de resolução nº 193/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1124/2026 - Processo nº 445/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "NEUROMT" DE IDENTIFICAÇÃO TARDIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 194/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1357/2026 - Processo nº 571/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LUIS DAVID FERREIRA DE CASTRO”.
Projeto de resolução nº 194/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1125/2026 - Processo nº 446/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO ANTIGOMOBILISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 195/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1358/2026 - Processo nº 572/2026