Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Circular e dá outras providências.

Projeto de lei nº 53/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 198/2024 - Processo nº 102/2024

Determina o Rio Cuiabá como sujeito de direitos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 54/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 199/2024 - Processo nº 103/2024

Fixa prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em áreas rurais e distritais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 59/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 204/2024 - Processo nº 108/2024

Dispõe sobre a criação da "Olimpíada da Terceira Idade" no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 60/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 206/2024 - Processo nº 110/2024

Institui o Programa de Volta para Casa no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 62/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 208/2024 - Processo nº 112/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 67/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 214/2024 - Processo nº 118/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA- RENASCER e dá outras providências.

Projeto de lei nº 68/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 216/2024 - Processo nº 120/2024

Altera a Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018 para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados.

Projeto de lei nº 69/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 217/2024 - Processo nº 121/2024

Relatório de Atividades referente ao 4º trimestre de 2023 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Ofício nº 70/2024 Tribunal de Contas - Protocolo nº 2243/2024 - Processo nº 725/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras e concessionárias de serviços de telefonia móvel e internet que prestam serviços no Estado de Mato Grosso a inserir mensagem de incentivo a doação de sangue e fornecer extratos detalhados de serviços a todos os clientes.

Projeto de lei nº 70/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 218/2024 - Processo nº 122/2024