Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 10:00:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 740/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO FUTEVÔLEI NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO ELIZEU NASCIMENTO
Veto nº 70/2026 Mensagem nº 131/2026
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Protocolo nº 7504/2026 - Processo nº 2438/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARLINDO GONÇALVES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 70/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 890/2026 - Processo nº 252/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1453/2025, QUE ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 10.659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTORA: DEPUTADA SHEILA KLENER
Veto nº 71/2026 Mensagem nº 132/2026
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Protocolo nº 7505/2026 - Processo nº 2439/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO, DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 72/2026 Mensagem nº 133/2026
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Protocolo nº 7506/2026 - Processo nº 2440/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADÃO CELESTINO DA MOTA”.
Projeto de resolução nº 72/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 892/2026 - Processo nº 254/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2009/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO BETO DOIS A UM
Veto nº 73/2026 Mensagem nº 134/2026
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Protocolo nº 7507/2026 - Processo nº 2441/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMAR CARDOSO”.
Projeto de resolução nº 73/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 893/2026 - Processo nº 255/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1001/2024, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO ELIZEU NASCIMENTO
Veto nº 74/2026 Mensagem nº 135/2026
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Protocolo nº 7508/2026 - Processo nº 2442/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUEL DA COSTA MONTEIRO”.
Projeto de resolução nº 74/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 894/2026 - Processo nº 256/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO CHICO GUARNIERI
Veto nº 75/2026 Mensagem nº 136/2026
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Protocolo nº 7509/2026 - Processo nº 2443/2026