Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/04/2026 04:59:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10.871, DE 2025, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SRA. FABIANA CORTEZ MOTA.
Projeto de resolução nº 13/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 265/2026 - Processo nº 58/2026
ASSEGURA AO CONDÔMINO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS O DIREITO DE INSTALAR ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULO ELÉTRICO EM VAGA DE GARAGEM PRIVATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 13/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 188/2026 - Processo nº 28/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 195/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE PRODUTOS CONSIDERADOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. AUTOR: DEPUTADO LÚDIO CABRAL
Veto nº 14/2026 Mensagem nº 35/2026
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Protocolo nº 2218/2026 - Processo nº 898/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS RODOVIAS MT-246/339, MT-247 E MT-343, NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO BUGRES, LAMBARI D'OESTE E CÁCERES. AUTORES: DEPUTADO DR. JOÃO E DEPUTADO CHICO GUARNIERI
Veto nº 15/2026 Mensagem nº 36/2026
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Protocolo nº 2219/2026 - Processo nº 899/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 27 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 15/2026 Mensagem nº 18/2026
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Protocolo nº 1328/2026 - Processo nº 542/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1857/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MT TRIFÁSICO, PARA EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES E DEPUTADO HUGO GARCIA
Veto nº 16/2026 Mensagem nº 37/2026
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Protocolo nº 2220/2026 - Processo nº 900/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1692/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NOS JOGOS ESCOLARES DE MATO GROSSO (REGIONAIS E ESTADUAIS), PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO
Veto nº 17/2026 Mensagem nº 38/2026
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Protocolo nº 2221/2026 - Processo nº 901/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA MENORES DE IDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO, SER MINISTRADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. AUTOR: DEP. THIAGO SILVA
Veto nº 18/2026 Mensagem nº 178/2025
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Protocolo nº 2392/2026 - Processo nº 971/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MÜLLER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.
Projeto de resolução nº 18/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 381/2026 - Processo nº 77/2026
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ESTAGIÁRIO OU PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 18/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 193/2026 - Processo nº 33/2026