Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 06:26:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ACRESCENTA O §3º AO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 28/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7434/2025 - Processo nº 2230/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. OLGA MARIA CASTRILLON MENDES.
Projeto de resolução nº 28/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 121/2025 - Processo nº 78/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. NILZA QUEIROZ FREIRE.
Projeto de resolução nº 29/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 122/2025 - Processo nº 79/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 30/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 123/2025 - Processo nº 80/2025
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei complementar nº 31/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 8231/2025 - Processo nº 2529/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. JOSÉ CIDALINO CARRARA.
Projeto de resolução nº 31/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 124/2025 - Processo nº 81/2025
ALTERA O § 4º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
Projeto de lei complementar nº 32/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 8275/2025 - Processo nº 2573/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. MOISÉS MENDES MARTINS JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 32/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 125/2025 - Processo nº 82/2025
ALTERA O §1º, DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS AO ICMS E SOBRE REINSTITUIÇÃO E REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E DO CONVÊNIO ICMS 190/2017, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES DE ESPECÍFICA, BEM COMO SOBRE ALTERAÇÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS; ALTERA AS LEIS Nº 7.098, DE 30 DEZEMBRO DE 1988, E Nº 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 132, DE 22 DE JULHO DE 2023, E Nº 614, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 35/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 9307/2025 - Processo nº 2768/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei complementar nº 36/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9308/2025 - Processo nº 2769/2025