Dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Valney Souza Correa.

Projeto de resolução nº 42/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 677/2024 - Processo nº 234/2024

Dispõe sobre a participação de empresas públicas estaduais no capital de empresas privadas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2024 - Processo nº 89/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.

Projeto de lei nº 43/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 186/2024 - Processo nº 90/2024

Dispõe sobre a adaptação de repartições públicas do Estado de Mato Grosso às mudanças climáticas.

Projeto de lei nº 44/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 187/2024 - Processo nº 91/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Senhora Marialva de Campos Martins.

Projeto de resolução nº 46/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 705/2024 - Processo nº 262/2024

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.”

Projeto de lei nº 47/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 192/2024 - Processo nº 96/2024

Institui a isenção de ICMS - Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços das contas de energia elétrica para deficientes, pessoas com transtorno do espectro autista, portadores de síndromes e portadores de câncer.

Projeto de lei nº 48/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 193/2024 - Processo nº 97/2024

Fica proibido a passagem de ferrovias por perímetros urbanos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 49/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 194/2024 - Processo nº 98/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Camarote da Acessibilidade nos espetáculos artístico culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 52/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 197/2024 - Processo nº 101/2024