Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/06/2026 23:27:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES IMPOSTAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 33/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 262/2026 - Processo nº 55/2026
INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 34/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 263/2026 - Processo nº 56/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.111, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO MINERAL SOCIAL E O SELO MINERAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 38/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 382/2026 - Processo nº 78/2026
DENOMINA COMO " ESCOLA ESTADUAL AMANTINO BAIOTO" A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.
Projeto de lei nº 40/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 384/2026 - Processo nº 80/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MANEJO CLÍNICO E O ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SINAIS DE ABSTINÊNCIA OU EFEITOS DA EXPOSIÇÃO INTRAUTERINA A SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E A MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 41/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 385/2026 - Processo nº 81/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO ESCOLAR – “ESCOLA DE ACESSO DIGNO”, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.
Projeto de lei nº 44/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 388/2026 - Processo nº 84/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MARANATHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Projeto de lei nº 55/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 399/2026 - Processo nº 95/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIEZER LOPES DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 68/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 888/2026 - Processo nº 250/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. REZENDE EVANGELISTA DE PAULA”.
Projeto de resolução nº 69/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 889/2026 - Processo nº 251/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARLINDO GONÇALVES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 70/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 890/2026 - Processo nº 252/2026