Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 01:23:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR TELSO CESARIO DA SILVA
Projeto de resolução nº 15/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 378/2026 - Processo nº 74/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES.
Projeto de resolução nº 17/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 380/2026 - Processo nº 76/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MÜLLER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.
Projeto de resolução nº 18/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 381/2026 - Processo nº 77/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RONALDO BINOTI FILHO.
Projeto de resolução nº 19/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 404/2026 - Processo nº 100/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE PERFIS GENÉTICOS E ESTABELECE A COLETA COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DE PESSOAS CONDENADAS, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 24/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 252/2026 - Processo nº 45/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA BALNEABILIDADE SAUDÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 26/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 254/2026 - Processo nº 47/2026
DENOMINA “RODOVIA MT LEANDRO ZITKOSKI” O TRECHO DA RODOVIA MT-418, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA TUTILÂNDIA E O RIO ARIPUANÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 27/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 255/2026 - Processo nº 48/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES IMPOSTAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 33/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 262/2026 - Processo nº 55/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RONDONÓPOLIS
Projeto de lei nº 35/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 264/2026 - Processo nº 57/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.111, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO MINERAL SOCIAL E O SELO MINERAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 38/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 382/2026 - Processo nº 78/2026