Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 21/09/2025 20:47:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ.
Projeto de resolução nº 15/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 108/2025 - Processo nº 65/2025
DÁ-SE O NOME DE RODOVIA FLORINDO BATISTA TEIXEIRA A MT-455 DO HOTEL MATO GROSSO ÁGUAS QUENTES QUE LIGA A MT-361 DE AGROVILA DAS PALMEIRAS.
Projeto de lei nº 15/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 18/2025 - Processo nº 18/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SAUDÁVEL FILHOS DE NOEL.
Projeto de lei nº 17/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 20/2025 - Processo nº 20/2025
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A EXIGÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA-MT PREV PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
Projeto de lei complementar nº 18/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5666/2025 - Processo nº 1618/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990; Nº 550, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014; E Nº 600, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 23/2025 Mensagem nº 70/2025
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Protocolo nº 6409/2025 - Processo nº 1847/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 23/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 116/2025 - Processo nº 73/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. NEILA MARIA DE SOUZA BARRETO.
Projeto de resolução nº 24/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 117/2025 - Processo nº 74/2025
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL TRIBUTÁRIA DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DOS CENTROS HISTÓRICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 25/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 7088/2025 - Processo nº 2192/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei complementar nº 26/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7104/2025 - Processo nº 2200/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. DIVANIZE CARBONIERI.
Projeto de resolução nº 26/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 119/2025 - Processo nº 76/2025