Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/04/2026 04:55:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PORFIVAL THEODOLINO HAUER DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 4/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13/2026 - Processo nº 13/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1001/2023, QUE PROÍBE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU POSSE EM CARGO PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS AUTOR: DEPUTADO PAULO ARAÚJO
Veto nº 5/2026 Mensagem nº 174/2025
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Protocolo nº 875/2026 - Processo nº 242/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADIMILSON APARECIDO MOTA DE JESUS.
Projeto de resolução nº 5/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 14/2026 - Processo nº 14/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADEMAR ALBERTON.
Projeto de resolução nº 6/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 15/2026 - Processo nº 15/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE ASSEGURA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 7/2026 Mensagem nº 4/2026
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Protocolo nº 877/2026 - Processo nº 244/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 7/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 565/2026 - Processo nº 174/2026
ALTERA A LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E MOTONETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 7/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 7/2026 - Processo nº 7/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE AO SENHOR TALOANA GARCIA DA LUZ.
Projeto de resolução nº 7/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 16/2026 - Processo nº 16/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIANE CALISTRO ZANETTE.
Projeto de resolução nº 8/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 17/2026 - Processo nº 17/2026
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO LAGO DO MANSO COM A FINALIDADE DE IRRIGAÇÃO DA BAIXADA CUIABANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 8/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8/2026 - Processo nº 8/2026