Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 01:23:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIANE CALISTRO ZANETTE.
Projeto de resolução nº 8/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 17/2026 - Processo nº 17/2026
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO LAGO DO MANSO COM A FINALIDADE DE IRRIGAÇÃO DA BAIXADA CUIABANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 8/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8/2026 - Processo nº 8/2026
ALTERA A LEI Nº 7.619, DE 09 DE JANEIRO DE 2002, PARA AMPLIAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS.
Projeto de lei nº 9/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9/2026 - Processo nº 9/2026
CONCEDE A COMENDA DA JUSTIÇA DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI DE KATO AO SENHOR EDUARDO RIBEIRO MACHADO FERREIRA.
Projeto de resolução nº 10/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 19/2026 - Processo nº 19/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DA COMUNIDADE CERQUINHA-AGROP ”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT.
Projeto de lei nº 10/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 185/2026 - Processo nº 25/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 11/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 186/2026 - Processo nº 26/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, INSTITUCIONAL OU LOGÍSTICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO AO EVENTO “CORRIDA DE REIS”, ENQUANTO NÃO FOR RESTABELECIDO O SEU FORMATO ORIGINAL, COM PERCURSO E REALIZAÇÃO QUE PRESTIGIEM OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ.
Projeto de resolução nº 11/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 183/2026 - Processo nº 23/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BENEDITO ADALBERTO BRUNCA.
Projeto de resolução nº 12/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 184/2026 - Processo nº 24/2026
ASSEGURA AO CONDÔMINO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS O DIREITO DE INSTALAR ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULO ELÉTRICO EM VAGA DE GARAGEM PRIVATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 13/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 188/2026 - Processo nº 28/2026
CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO À SENHORA FERNANDA KRUGER.
Projeto de resolução nº 14/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 377/2026 - Processo nº 73/2026