Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 30/12/2025 10:21:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990; Nº 550, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014; E Nº 600, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 23/2025 Mensagem nº 70/2025
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Protocolo nº 6409/2025 - Processo nº 1847/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 23/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 116/2025 - Processo nº 73/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. NEILA MARIA DE SOUZA BARRETO.
Projeto de resolução nº 24/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 117/2025 - Processo nº 74/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei complementar nº 26/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7104/2025 - Processo nº 2200/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. DIVANIZE CARBONIERI.
Projeto de resolução nº 26/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 119/2025 - Processo nº 76/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. MARIA CRISTINA DE AGUIAR CAMPOS.
Projeto de resolução nº 27/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 120/2025 - Processo nº 77/2025
ACRESCENTA O §3º AO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 28/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7434/2025 - Processo nº 2230/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. OLGA MARIA CASTRILLON MENDES.
Projeto de resolução nº 28/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 121/2025 - Processo nº 78/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRA. NILZA QUEIROZ FREIRE.
Projeto de resolução nº 29/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 122/2025 - Processo nº 79/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 30/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 123/2025 - Processo nº 80/2025