Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 21/09/2025 15:21:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 96/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 358/2025 - Processo nº 212/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 98/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 360/2025 - Processo nº 214/2025
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, QUE DISPÕE DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA BONIFICAÇÃO DE INCLUSÃO REGIONAL COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 99/2025 Mensagem nº 118/2025
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Protocolo nº 9783/2025 - Processo nº 2905/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRO-SAÚDE MT), ESTABELECE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 99/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 361/2025 - Processo nº 215/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E REABILITAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROTECT-MT), ESTABELECE MEDIDAS INOVADORAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 100/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 362/2025 - Processo nº 216/2025
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1213/2024, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE EVITAR ALTERAÇÃO SENSORIAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). AUTOR: DEPUTADO LÚDIO CABRAL
Veto nº 106/2025 Mensagem nº 129/2025
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Protocolo nº 10000/2025 - Processo nº 2980/2025
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES AO RESSARCIMENTO POR INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 107/2025 Mensagem nº 130/2025
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Protocolo nº 10001/2025 - Processo nº 2981/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 107/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 706/2025 - Processo nº 239/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 109/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 708/2025 - Processo nº 241/2025
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTEM EM ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 115/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 714/2025 - Processo nº 247/2025