Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 06:25:39
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR EM HORÁRIOS DE CALOR EXTREMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 59/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 318/2025 - Processo nº 172/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO EM PROVAS DE CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ATLETAS QUE FOREM FLAGRADOS COMETENDO FRAUDE DURANTE AS COMPETIÇÕES.
Projeto de lei nº 62/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 321/2025 - Processo nº 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “CENTRAL DE ACOLHIMENTO” AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTINAM A LEVAR PACIENTES PARA CONSULTAS EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 63/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 322/2025 - Processo nº 176/2025
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. FÁBIO ARRUDA GÓES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 81/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 367/2025 - Processo nº 221/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. UBIRATÃ NASCENTES ALVES.
Projeto de resolução nº 84/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 370/2025 - Processo nº 224/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRª MARLI TEREZINHA WALKER.
Projeto de resolução nº 85/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 371/2025 - Processo nº 225/2025
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA PERMITIR A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES ANTRÓPICAS CONSOLIDADAS.
Projeto de lei nº 89/2025 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 351/2025 - Processo nº 205/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 96/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 358/2025 - Processo nº 212/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 98/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 360/2025 - Processo nº 214/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PRO-SAÚDE MT), ESTABELECE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 99/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 361/2025 - Processo nº 215/2025