Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/08/2026 22:31:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1453/2025, QUE ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 10.659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTORA: DEPUTADA SHEILA KLENER
Veto nº 71/2026 Mensagem nº 132/2026
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Protocolo nº 7505/2026 - Processo nº 2439/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO, DO CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 72/2026 Mensagem nº 133/2026
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Protocolo nº 7506/2026 - Processo nº 2440/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADÃO CELESTINO DA MOTA”.
Projeto de resolução nº 72/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 892/2026 - Processo nº 254/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2009/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO BETO DOIS A UM
Veto nº 73/2026 Mensagem nº 134/2026
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Protocolo nº 7507/2026 - Processo nº 2441/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMAR CARDOSO”.
Projeto de resolução nº 73/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 893/2026 - Processo nº 255/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1001/2024, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO ELIZEU NASCIMENTO
Veto nº 74/2026 Mensagem nº 135/2026
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Protocolo nº 7508/2026 - Processo nº 2442/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUEL DA COSTA MONTEIRO”.
Projeto de resolução nº 74/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 894/2026 - Processo nº 256/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO CHICO GUARNIERI
Veto nº 75/2026 Mensagem nº 136/2026
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Protocolo nº 7509/2026 - Processo nº 2443/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELO MEDINA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 75/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 895/2026 - Processo nº 257/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 922/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO DR. JOÃO
Veto nº 76/2026 Mensagem nº 137/2026
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Protocolo nº 7510/2026 - Processo nº 2444/2026