Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/04/2026 06:26:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 252/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A COQUELUCHE PARA OS INTEGRANTES DA REDE DE APOIO AOS RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEP. DR. JOÃO
Veto nº 19/2026 Mensagem nº 0/0
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Protocolo nº 2393/2026 - Processo nº 972/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RONALDO BINOTI FILHO.
Projeto de resolução nº 19/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 404/2026 - Processo nº 100/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 136/2025
Veto nº 20/2026 Mensagem nº 1/2026
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Protocolo nº 2394/2026 - Processo nº 973/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1247/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECIMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL, EM VEÍCULOS E AVIAÇÃO, COMO MEDIDA DE SUBSIDIAR A MOBILIDADE RURAL E URBANA, COM BAIXA EMISSÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO E/OU OUTROS GASES POLUENTES. AUTOR: DEP. DILMAR DAL BOSCO
Veto nº 21/2026 Mensagem nº 50/2026
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Protocolo nº 2395/2026 - Processo nº 974/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À ADVOGADA CAROLINA MENDES MANSOR.
Projeto de resolução nº 21/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 503/2026 - Processo nº 126/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 866/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO ESTADO. AUTOR: DEP. PAULO ARAÚJO
Veto nº 22/2026 Mensagem nº 51/2026
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Protocolo nº 2396/2026 - Processo nº 975/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ADVOGADO JULIANO BANEGAS BRUSTOLIN.
Projeto de resolução nº 22/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 504/2026 - Processo nº 127/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 22/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 250/2026 - Processo nº 43/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2211/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL AUTISMOCARE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES, EXAMES E APOIO RELACIONADO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO. AUTOR: DEP. THIAGO SILVA
Veto nº 23/2026 Mensagem nº 52/2026
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Protocolo nº 2397/2026 - Processo nº 976/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE.
Projeto de resolução nº 24/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 506/2026 - Processo nº 129/2026