Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 10:04:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELO MEDINA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 75/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 895/2026 - Processo nº 257/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 922/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO DR. JOÃO
Veto nº 76/2026 Mensagem nº 137/2026
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Protocolo nº 7510/2026 - Processo nº 2444/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JONATAS MOREIRA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 76/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 896/2026 - Processo nº 258/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 489/2026, QUE ASSEGURA A EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE QUALQUER ESPÉCIE PARA AGLOMERAÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINDESA/MÓDULO DO PRODUTOR). AUTOR: DEPUTADO GILBERTO CATTANI
Veto nº 77/2026 Mensagem nº 140/2026
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Protocolo nº 7895/2026 - Processo nº 2601/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CARMELITO DE SOUZA LIMA”.
Projeto de resolução nº 77/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 897/2026 - Processo nº 259/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 927/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECICLAGEM INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 78/2026 Mensagem nº 141/2026
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Protocolo nº 7896/2026 - Processo nº 2602/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ILTON XAVIER”.
Projeto de resolução nº 78/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 898/2026 - Processo nº 260/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1317/2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 79/2026 Mensagem nº 146/2026
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Protocolo nº 7897/2026 - Processo nº 2603/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORIVALDO ARRUDA CABREIRA”.
Projeto de resolução nº 79/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 899/2026 - Processo nº 261/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1612/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO MAX RUSSI
Veto nº 80/2026 Mensagem nº 147/2026
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Protocolo nº 7898/2026 - Processo nº 2604/2026