Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/06/2026 01:07:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE, PROMOVER TRANSPARÊNCIA DE DADOS, PROTEGER POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E INCENTIVAR PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE MENOR RISCO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 89/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 590/2026 - Processo nº 199/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIVALDO ORTIZ VERA”.
Projeto de resolução nº 90/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 910/2026 - Processo nº 272/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CLEOSMAR BERTO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 91/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 911/2026 - Processo nº 273/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAGUAIENSE DE FUTSAL – AAF.
Projeto de lei nº 91/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 592/2026 - Processo nº 201/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GLAUCIO ESTEF AKIM OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 92/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 912/2026 - Processo nº 274/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GENIRCIO RODRIGUES DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 93/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 913/2026 - Processo nº 275/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADAIR SOUZA BASTOS”.
Projeto de resolução nº 94/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 914/2026 - Processo nº 276/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. IZAQUE FORTUNATO LOPES”.
Projeto de resolução nº 95/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 915/2026 - Processo nº 277/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSMAR ANTÔNIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 96/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 916/2026 - Processo nº 278/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ MÁRIO FERREIRA”.
Projeto de resolução nº 97/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 917/2026 - Processo nº 279/2026