Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/04/2026 06:44:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE PERFIS GENÉTICOS E ESTABELECE A COLETA COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DE PESSOAS CONDENADAS, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 24/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 252/2026 - Processo nº 45/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PREVENTIVA VOLTADA AO RESPEITO ÀS MULHERES, À FORMAÇÃO DE RELAÇÕES HUMANAS SAUDÁVEIS E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 25/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 253/2026 - Processo nº 46/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA BALNEABILIDADE SAUDÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 26/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 254/2026 - Processo nº 47/2026
DENOMINA “RODOVIA MT LEANDRO ZITKOSKI” O TRECHO DA RODOVIA MT-418, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA TUTILÂNDIA E O RIO ARIPUANÃ, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 27/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 255/2026 - Processo nº 48/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRAJE DE FORMATURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 28/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 256/2026 - Processo nº 49/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCÍ EMILIA GRZYBOWSKI DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 29/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 511/2026 - Processo nº 134/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RONER FABRICIO LEITE ANTONIO.
Projeto de resolução nº 30/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 512/2026 - Processo nº 135/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CARLOS EDUARDO SILVA SANCHEZ ROMAN.
Projeto de resolução nº 31/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 513/2026 - Processo nº 136/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATOGROSSENSE À SENHORA VALDETE MARQUES ARNAUT ANTIQUEIRA.
Projeto de resolução nº 32/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 514/2026 - Processo nº 137/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA GISELE DE ASSIS ROSSI.
Projeto de resolução nº 33/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 515/2026 - Processo nº 138/2026