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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares

Gerado em: 14/02/2026 02:44:30

Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: FRANCISCO SILVA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2024/04619

Ofício nº 735/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 491/2026 - Processo nº 117/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LAIZ TESSER BEZERRA PEDROSO MUNICÍPIO: SANTA RITA DO TRIVELATO - MT INTERMAT-PRO-2024/06093

Ofício nº 736/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 492/2026 - Processo nº 118/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: LUIZ CARLOS ORLANDO MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04999

Ofício nº 737/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 493/2026 - Processo nº 119/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: TARCISIO ORLANDO MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/05001

Ofício nº 738/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 494/2026 - Processo nº 120/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: DONIZETTI BATISTA MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT INTERMAT-PRO-2024/04121

Ofício nº 739/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 495/2026 - Processo nº 121/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: RAFAEL GUSTINELLI DANELON MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04988

Ofício nº 744/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 496/2026 - Processo nº 122/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: REGIS BERTICELLI MOCELLIN MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/14076

Ofício nº 745/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 497/2026 - Processo nº 123/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: RODRIGO GUSTINELLI DANELON MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/12649

Ofício nº 746/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 498/2026 - Processo nº 124/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ARLETE MARIA ORLANDI MUNICÍPIO: UNIÃO DO SUL - MT INTERMAT-PRO-2022/10994

Ofício nº 770/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 623/2026 - Processo nº 232/2026

REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANTONIO JOSE ROSSI JUNQUEIRA VILELA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/08318

Ofício nº 782/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 624/2026 - Processo nº 233/2026