Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 10:55:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDILSON NICACIO MUNIZ PINHO”.
Projeto de resolução nº 80/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 900/2026 - Processo nº 262/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 802, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOR: DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES
Veto nº 81/2026 Mensagem nº 139/2026
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Protocolo nº 8043/2026 - Processo nº 2662/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 926/2025, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 82/2026 Mensagem nº 144/2026
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Protocolo nº 8044/2026 - Processo nº 2663/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1952/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS E INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO MAX RUSSI
Veto nº 83/2026 Mensagem nº 145/2026
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Protocolo nº 8045/2026 - Processo nº 2664/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDMILSON JOSÉ DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 83/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 903/2026 - Processo nº 265/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1323/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE TELHADOS VERDES NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO LÚDIO CABRAL
Veto nº 84/2026 Mensagem nº 149/2026
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Protocolo nº 8046/2026 - Processo nº 2665/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 765/2025, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.075, DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À OVINOCAPRINOCULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO”. AUTOR: DEPUTADO GILBERTO CATTANI
Veto nº 85/2026 Mensagem nº 150/2026
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Protocolo nº 8047/2026 - Processo nº 2666/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FRANCISCO APARECIDO TODEI ORIGO”.
Projeto de resolução nº 85/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 905/2026 - Processo nº 267/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1451/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS COM CEFALEIAS PRIMÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO ELIZEU NASCIMENTO
Veto nº 86/2026 Mensagem nº 151/2026
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Protocolo nº 8048/2026 - Processo nº 2667/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOÃO NERCI CAMARGO”.
Projeto de resolução nº 86/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 906/2026 - Processo nº 268/2026