Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 21/09/2025 19:15:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. JULIANO RASQUIN SLHESSARENKO.
Projeto de resolução nº 116/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1154/2025 - Processo nº 439/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À APROXIMAÇÃO FAMILIAR NOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 120/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 719/2025 - Processo nº 252/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO GRATUITO A CIRURGIAS PARA REPARAÇÃO DE FÍSTULAS OBSTÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 132/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 731/2025 - Processo nº 264/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 136/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 735/2025 - Processo nº 268/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 141/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 740/2025 - Processo nº 273/2025
"DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE SAÚDE ESTÉTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 161/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 782/2025 - Processo nº 315/2025
INSTITUI O “CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 168/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 794/2025 - Processo nº 327/2025
DENOMINA DE ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS A RODOVIA MT-452, TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR-070 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA MT-060, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
Projeto de lei nº 178/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1077/2025 - Processo nº 362/2025
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Projeto de lei nº 201/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1100/2025 - Processo nº 385/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025