Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 18:13:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E AÇÕES.
Projeto de lei nº 1073/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6831/2025 - Processo nº 2053/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS COSTUREIRAS, ALFAIATES E COLETIVOS DE MODA POPULAR, VOLTADA À VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA TÊXTIL LOCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1075/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6833/2025 - Processo nº 2055/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BALONISMO RECREATIVO, TURÍSTICO E ESPORTIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1087/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6860/2025 - Processo nº 2082/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.933, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E SEUS PENSIONISTAS, E SE APLICA A TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 1091/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6868/2025 - Processo nº 2090/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E AOS CRIMES VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1098/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6913/2025 - Processo nº 2111/2025
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 12.593, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 163- SAINDO DO POSTO FISCAL FLAVIO GOMES, PASSANDO PELO GARIMPO JATOBÁ, SANGRADOURO, VILA SÃO SEBASTIÃO, SERRINHA, BURITI GRANDE, BOQUEIRÃO JARAGUÁ, CHEGANDO ATÉ A PEDREIRA, PRÓXIMO AO TREVO DE BARÃO, AO ‘PÉ’ DA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER. ”
Projeto de lei nº 1101/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 7041/2025 - Processo nº 2146/2025
INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL TURÍSTICO DA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1104/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 7044/2025 - Processo nº 2149/2025
INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRADA PARA SUPERIDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1115/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7055/2025 - Processo nº 2160/2025