Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 12:01:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA KATIUSCIA DA SILVA DAGUANO.
Projeto de resolução nº 1009/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7842/2026 - Processo nº 2594/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1009/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7471/2026 - Processo nº 2405/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JUSCELINO RODRIGUES DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 1010/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7843/2026 - Processo nº 2595/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL TALENTOS CIENTÍFICOS DE MATO GROSSO - PROTEC-MT, DESTINADO AO INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1010/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7472/2026 - Processo nº 2406/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 9.321, DE 2024, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES.
Projeto de resolução nº 1011/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7844/2026 - Processo nº 2596/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DA DERMATITE ALÉRGICA DE CONTATO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1011/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7473/2026 - Processo nº 2407/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA ANA RITA LANA PASINATO.
Projeto de resolução nº 1012/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 7854/2026 - Processo nº 2598/2026
ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DISPONDO SOBRE O FOMENTO E A ARTICULAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AGRESSORES.
Projeto de lei nº 1012/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7474/2026 - Processo nº 2408/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONEXÃO DE JOVENS A OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, CULTURA, ESPORTE, INOVAÇÃO E VOLUNTARIADO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1013/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7475/2026 - Processo nº 2409/2026
ESTABELECE NORMAS PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONTRATADOS QUE EXERÇAM PROFISSÕES REGULAMENTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1014/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7476/2026 - Processo nº 2410/2026