Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 23:56:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: OSMAN SOUZA COUTO MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2023/01451
Ofício nº 4927/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7545/2026 - Processo nº 2466/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: PAULO CESAR SANTOS RUHLING MUNICÍPIO: PARANATINGA - MT INTERMAT-PRO-2024/06496
Ofício nº 4955/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7546/2026 - Processo nº 2467/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JARMIL SILVINO SANTANA MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2024/11502
Ofício nº 4991/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7547/2026 - Processo nº 2468/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JAIR DAINEZ GENTILIN MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT INTERMAT-PRO-2022/21081
Ofício nº 5011/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7548/2026 - Processo nº 2469/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: PABLO JUNIOR ROMERO GARCIA MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2024/11614
Ofício nº 5017/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7549/2026 - Processo nº 2470/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VALMIR ALVES SOBRINHO MUNICÍPIO: NOVA CANAÃ DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2024/11611
Ofício nº 5018/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7550/2026 - Processo nº 2471/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VALDIR JOÃO COCCO MUNICÍPIO: NORTELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2024/12160
Ofício nº 5078/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7551/2026 - Processo nº 2472/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SANDRO MARCIO FONTOURA BAGANHA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/12562
Ofício nº 5083/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7552/2026 - Processo nº 2473/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: AMILTO ANGELO DELLAGNOLO MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2022/13232
Ofício nº 5084/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7553/2026 - Processo nº 2474/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: MARIA DA SILVA MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2024/13562
Ofício nº 5086/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 7554/2026 - Processo nº 2475/2026