Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 21:08:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE DANÇAS COM CONTEÚDOS OBSCENOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 169/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 795/2025 - Processo nº 328/2025
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS DE MARCAS RELACIONADAS A CONTEÚDO ADULTO OU INAPROPRIADO EM UNIFORMES, ESTÁDIOS E OUTROS ESPAÇOS DE DIVULGAÇÃO ESPORTIVA, BEM COMO EM TRANSMISSÕES TELEVISIVAS DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 171/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 797/2025 - Processo nº 330/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS EM ATOS ILÍCITOS QUE COMPROMETAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 177/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1076/2025 - Processo nº 361/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ONLINE E DO APLICATIVO “EDUCAQUEST”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 185/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1084/2025 - Processo nº 369/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁREAS DE ALTA DEMANDA DE RENDA NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 189/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1088/2025 - Processo nº 373/2025
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ADENOMIOSE PROFUNDA.
Projeto de lei nº 203/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1102/2025 - Processo nº 387/2025
INSTITUI O MÊS “MAIO VERMELHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 206/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1105/2025 - Processo nº 390/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 209/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1108/2025 - Processo nº 393/2025
"RECONHECE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, DEFININDO SUA SITUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL."
Projeto de lei nº 214/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1113/2025 - Processo nº 398/2025