Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 08:51:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A “CAMINHADA OPÇÃO PELA VIDA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1326/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9022/2025 - Processo nº 2705/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS.
Projeto de lei nº 1327/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9023/2025 - Processo nº 2706/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPORTIVA VILA AURORA.
Projeto de lei nº 1328/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9024/2025 - Processo nº 2707/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS 4 PATAS.
Projeto de lei nº 1329/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9025/2025 - Processo nº 2708/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS BOVINOS MANTIDOS EM ESTÂNCIAS RURAIS DESTINADAS A LEILÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1331/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 9153/2025 - Processo nº 2727/2025
ALTERA A LEI Nº 12.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1332/2025 Mensagem nº 114/2025
-
Protocolo nº 9273/2025 - Processo nº 2734/2025
PROÍBE A AQUISIÇÃO DE NAMING RIGHTS EM CONCESSÕES ONEROSAS DE NOMEAÇÃO DE BENS ESTADUAIS POR EMPRESAS ENVOLVIDAS EM ESQUEMA CRIMINOSO COM INVESTIGAÇÃO EM CURSO E RÉ EM PROCESSO CRIMINAL POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
Projeto de lei nº 1333/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 9274/2025 - Processo nº 2735/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NOVA MUTUM, TAPURAH, JUARA, ITANHANGÁ, NOVA MARINGÁ, NOVO HORIZONTE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS E TABAPORÃ, COMPREENDIDO EM TODO O PERÍMETRO DO RIO ARINOS QUE ABRANGE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1336/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 9279/2025 - Processo nº 2740/2025
INSTITUI O PROGRAMA “HABITAÇÃO DIGNA GCM”, DESTINADO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1337/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 9280/2025 - Processo nº 2741/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRUIÇÃO DE FERIADO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO COINCIDIR COM FINAL DE SEMANA, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE SEJAM MÃES ATÍPICAS SOLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1338/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 9281/2025 - Processo nº 2742/2025