Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 15:30:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, MINISTRAR AULAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, DE ARTES, MÚSICA, ESPORTE E CIÊNCIA, EM ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.
Projeto de lei nº 548/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2500/2024 - Processo nº 800/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “MINHA ESCOLA PRESERVADA”.
Projeto de lei nº 645/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3140/2024 - Processo nº 1003/2024
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 754/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3538/2024 - Processo nº 1159/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SR. “PASTOR ODILON LOPES HEFFEL”.
Projeto de resolução nº 793/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11588/2024 - Processo nº 3330/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024