Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 00:36:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA DE CARREIRA PARA JOVENS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1609/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8617/2024 - Processo nº 2475/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto de lei nº 1613/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8621/2024 - Processo nº 2479/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE SANEAMENTO BÁSICO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1662/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8885/2024 - Processo nº 2582/2024
DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” O “INSTITUTO DEFESA DO PANTANAL”, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ Nº 37.405.341/0001-57.
Projeto de lei nº 1667/2024 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8893/2024 - Processo nº 2590/2024
PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESCA DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1669/2024 Dep. Faissal
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Protocolo nº 8897/2024 - Processo nº 2594/2024
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1711/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9292/2024 - Processo nº 2678/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1742/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9897/2024 - Processo nº 2722/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS MUSCULOESQUELÉTICAS EM TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1745/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9900/2024 - Processo nº 2725/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA MATO-GROSSENSE E CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MÚSICO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1774/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10236/2024 - Processo nº 2812/2024
DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1786/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10272/2024 - Processo nº 2848/2024