Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 01:43:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO PARA OS REFUGIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 86/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 240/2024 - Processo nº 144/2024
DECLARA O RIO ARAGUAIA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 92/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 248/2024 - Processo nº 152/2024
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto de lei nº 108/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 264/2024 - Processo nº 168/2024
OBRIGA QUE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTINE 5% (CINCO POR CENTO)DAS VAGAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA.
Projeto de resolução nº 120/2024 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 1858/2024 - Processo nº 545/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto de lei nº 121/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 277/2024 - Processo nº 181/2024
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024
INSTITUI SOBRE O DIREITO A NEGOCIAÇÃO ESPECIAL DE DÍVIDAS AOS IDOSOS.
Projeto de lei nº 163/2024 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 704/2024 - Processo nº 261/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto de lei nº 167/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 723/2024 - Processo nº 280/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 177/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 734/2024 - Processo nº 291/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBÉRIO LOPES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 178/2024 Dep. Sandy de Paula
-
Protocolo nº 2895/2024 - Processo nº 892/2024