Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:53:43
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 116/2020 Mesa Diretora - Protocolo nº 938/2020 - Processo nº 191/2020
Tramitação
18/02/2020 - Lido: 9ª Sessão Ordinária (18/02/2020)
19/02/2020 - Dispensa de Pauta
19/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
21/02/2020 - Núcleo Econômico
21/02/2020 - Núcleo Econômico
02/03/2020 - Núcleo Econômico
03/03/2020 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Núcleo Econômico do dia 03/03/2020
Substitutivo Integral nº 1
04/03/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
04/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/03/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/03/2020
04/03/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
04/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
04/03/2020 - Núcleo Econômico
04/03/2020 - Apto para apreciação: 03/03/2020
04/03/2020 - Concedida vista ao dep. Xuxu Dal Molin na sessão do dia 03/03/2020
04/03/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 03/03/2020
09/03/2020 - Devolvido pelo dep. Xuxu Dal Molin na data 08/03/2020
09/03/2020 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 08/03/2020
07/04/2020 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (06/04/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01
07/04/2020 - Dispensa de Pauta
07/04/2020 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 10/03/2020
Substitutivo Integral nº 2
07/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
07/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2020 - Núcleo Econômico
14/04/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
14/04/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
14/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
14/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
14/04/2020 - Núcleo Econômico
14/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/05/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 05/05/2020
12/05/2020 - Devolvido: 07/05/2020
12/05/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 12/05/2020
Emenda nº 1
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
12/05/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2020
12/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
12/05/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/05/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
12/05/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
12/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2020 - Núcleo Econômico
19/05/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
19/05/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
19/05/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
19/05/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
19/05/2020 - Núcleo Econômico
19/05/2020 - Apto para apreciação: 19/05/2020