Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Normas Jurídicas encontradas


Resolução - 9155/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ángel Fernández Artime.


Resolução - 9293/2024

Referenda dos Atos Governamentais nºs 583/2024 e 584/2024.


Resolução - 958/2024

Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Nossa Senhora do Livramento.


Resolução - 9286/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valdeir Vital de Oliveira.


Resolução - 9285/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Fernanda Alcântara de Pádua.


Resolução - 9284/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Paschoal Bastian.


Resolução - 9283/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato à Senhora Jadyellen Rondon e Silva.


Resolução - 9282/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Hélio Leão de Souza.


Resolução - 9281/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Kidney Franklin Araújo dos Santos.


Resolução - 9280/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato ao Senhor Kaime Silvestre.


Total de registros: 3.412