Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Agricultura Familiar, ao Superintendente da FUNASA, ao Presidente da METAMAT e ao Vereador Romer Japonês, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade da aquisição de caixas d'água de 1000 litros para os pequenos produtores rurais do município de Tangara da Serra.

Indicação nº 1970/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4361/2024

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Assentamento Antônio Conselheiro, localizado nos municípios de Tangara da Serra, Barra do Bugres e Nova Olimpia.

Indicação nº 1971/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4362/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar, para o Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura e Logistica, para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Colniza e ao Exmo. Sr. Vereador Walter de Lima Jesus, da Câmara Municipal de Colniza, a necessidade de destinar um Rolo Compactador e uma Pá Carregadeira para o município de Colniza.

Indicação nº 1972/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4363/2024

Indico ao Exmo Sr. Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, ao Exmo Secretáro de Estado de Infraestrutura e Logistica e ao Prefeito Municipal de Poconé, a necessidade de restaurar a MT-370 - POCONÉ - PORTO CERCADO, em especial nos últimos 10 Km, perto de Porto Cercado, bem como a limpeza das margens da rodovia.

Indicação nº 1973/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4364/2024

Acrescenta o inciso XVII ao parágrafo único do artigo 45 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 9236/2023 - Processo nº 2955/2023

Requer a realização de Assembleia Itinerante em Tangará da Serra

Requerimento nº 39/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1255/2023 - Processo nº 1060/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 43/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6253/2023 - Processo nº 2242/2023

Indica a Vossa Magnificência Reitora da UNEMAT, Professora Vera Marques, com cópias ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, ao Prefeito Municipal de Tangará da Serra e ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Tangara da Serra a necessidade de implantação do Curso de Medicina na cidade de Tangara da Serra.

Indicação nº 67/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 979/2023

Requerimento de licença

Requerimento nº 118/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2285/2023 - Processo nº 1285/2023

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Fazenda, a urgente necessidade que o Estado proponha no CONFAZ a alteração do CONVÊNIO ICMS Nº 204, de 09 de dezembro de 2021, aumentando o valor do teto de veículo destinado a pessoa com deficiência (PcD), com direito a isenção – total ou parcial – de ICMS, de R$ 70 mil para R$ 140 mil.

Indicação nº 141/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1053/2023