INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Distrito de São Jorge, localizado no município de Tangara da Serra.

Indicação nº 2484/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5290/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, e ao Vereador Flavio André Caldeira, da Câmara Municipal de Feliz Natal, a necessidade de viabilizar a reforma da quadra lateral do Ginásio Gerson Antônio, em Feliz Natal..

Indicação nº 2485/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5291/2024

Acrescenta o inciso XVII ao parágrafo único do artigo 45 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 9236/2023 - Processo nº 2955/2023

Requer a realização de Assembleia Itinerante em Tangará da Serra

Requerimento nº 39/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1255/2023 - Processo nº 1060/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e de saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 43/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6253/2023 - Processo nº 2242/2023

Indica a Vossa Magnificência Reitora da UNEMAT, Professora Vera Marques, com cópias ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, ao Prefeito Municipal de Tangará da Serra e ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Tangara da Serra a necessidade de implantação do Curso de Medicina na cidade de Tangara da Serra.

Indicação nº 67/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 979/2023

Requerimento de licença

Requerimento nº 118/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2285/2023 - Processo nº 1285/2023

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Fazenda, a urgente necessidade que o Estado proponha no CONFAZ a alteração do CONVÊNIO ICMS Nº 204, de 09 de dezembro de 2021, aumentando o valor do teto de veículo destinado a pessoa com deficiência (PcD), com direito a isenção – total ou parcial – de ICMS, de R$ 70 mil para R$ 140 mil.

Indicação nº 141/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1053/2023

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de implantação de um Ambulatório Transexual em Cuiabá.

Indicação nº 142/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1054/2023

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a necessidade do envio de um projeto de lei de complementar, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1237867, reduzindo a carga horaria do servidor público com filho deficiente.

Indicação nº 143/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1055/2023