Acrescenta dispositivo a Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 807/2015 - Processo nº 173/2015

Requerimento

Requerimento nº 20/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 126/2015

REQUERIMENTO

Requerimento nº 21/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 127/2015

Dispõe sobre a disponibilização dos pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de resolução nº 23/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 803/2015 - Processo nº 169/2015

Moção de Congratulação ao Rotary, na pessoa do Governador do Distrito 4440, senhor Carlos Antônio Garcete Ribeiro, extensiva a toda sua Diretoria e demais associados, pela passagem dos 110 anos de fundação.

Moção de congratulação nº 23/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 106/2015

Acrescenta dispositivo ao artigo 6º da lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002 e dá providencias.

Projeto de lei nº 49/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 571/2015 - Processo nº 125/2015

Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Projeto de lei nº 112/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1194/2015 - Processo nº 262/2015

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 114/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1248/2015 - Processo nº 266/2015

Moção de Pesar a família do senhor Wagner Nunes de Almeida

Moção de pesar nº 142/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 656/2015

Moção de Pesar a família do senhor Jonathan Bruno Paes

Moção de pesar nº 143/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 657/2015