Gerado em: 09/05/2024 17:05:01
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Moção de Pesar a família do senhor Luciano Henrique Perdiza
Moção de pesar nº 144/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 658/2015
Moção de Congratulação aos Policiais Militares lotados na Assembleia Legislativa
Moção de congratulação nº 145/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 659/2015
Dispõe sobre o controle do número I.M.E.I – International Mobile Equipment Identity – (Identificação Internacional de Equipamentos Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências.
Projeto de lei nº 150/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1498/2015 - Processo nº 321/2015
Requerimento a SEPTU SOBRE A MT 060
Requerimento nº 152/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 815/2015
Requerimento a SEPTU sobre o reinicio da obras de duplicação da MT 040 - Cuiabá- Santo Antonio do Leverger
Requerimento nº 153/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 816/2015
Acrescenta parágrafo único ao artigo 193 da Resolução nº. 677, de 20 de dezembro de 2006,
Projeto de resolução nº 158/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4735/2015 - Processo nº 983/2015
Dispõe sobre a Consciência e Cidadania Fiscal para estimular as Responsabilidades Fiscal, Social e Cidadã, criando o Programa Consciência e Cidadania Fiscal – PROCIF, do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 166/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1617/2015 - Processo nº 345/2015
Requerimento ao Secretario de Justiça e Direitos Humanos, a Superintendente de Politicas para as Mulheres de Mato Grosso e ao Prefeito Municipal de Cuiabá.
Requerimento nº 178/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1201/2015
Indica a Excelentíssima Senhora Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, com cópias ao Exmo Sr. Ministro da Educação, ao Exmo. Sr. Governador do Estado e a bancada federal de Mato Grosso, a necessidade de criação da Universidade Federal de Rondonopolis.
Indicação nº 203/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 521/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Exmo Sr. Secretário da Casa Civil, ao Exmo Sr. Secretaria de Estado de Fazenda e ao Ilmo Sr. Presidente do DETRAN, a necessidade de isentar do pagamento de IPVA os veículos automotores terrestres com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.
Indicação nº 204/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 522/2015