Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, Coronel Alessandro Borges Ferreira, com a finalidade de obtenção de informações quanto à regularidade do alvará de pânico e incêndio dos locais de grande circulação de pessoas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 647/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7813/2019

Câmara Setorial Temática sobre o câncer cura proibida no Brasil e no Mundo.

Requerimento nº 729/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 8954/2019 - Processo nº 2083/2019

Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2019 às 14h, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater a Revalidação de diplomas de cursos de graduação e o Reconhecimento de diplomas cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.

Requerimento nº 753/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 9532/2019 - Processo nº 2197/2019

Altera o disposto no inciso III, artigo 202 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 884/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7017/2019 - Processo nº 1634/2019

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Caminhoneiros Nobrenses – ACN.

Projeto de lei nº 934/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7389/2019 - Processo nº 1699/2019

Dispõe sobre a implantação da disciplina de Direito Constitucional no âmbito Escolar do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 935/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7390/2019 - Processo nº 1700/2019

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural e Esportiva de Peixoto de Azevedo, (ASCEPA), e dá outras providências.

Projeto de lei nº 936/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7391/2019 - Processo nº 1701/2019

Dispõe sobre o afastamento do local de trabalho, de forma remunerada, das servidoras da Administração Pública Estadual, Direta ou indireta e, das servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sem prejuízo das medidas de proteção e assistenciais previstas na Lei nº 11.340/2006.

Projeto de lei nº 937/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7392/2019 - Processo nº 1702/2019

Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 938/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7394/2019 - Processo nº 1703/2019

Dispõe sobre a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais para entidades sem fins lucrativos, filantrópicas ou de caridade no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 939/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7395/2019 - Processo nº 1704/2019